Governo e empresários assinam termo de concessão do 5G

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro das Comunicações, Fábio Faria, assinaram nesta terça-feira (7) o termo de concessão de frequências para implementação da quinta geração de internet móvel, o 5G. Representantes das 10 empresas que arremataram os direitos de uso da tecnologia durante o leilão - que arrecadou cerca de R$ 47 bilhões - assinaram o documento.

Do valor total arrecadado, R$ 7,4 bilhões (incluído o ágio de R$ 5 bilhões) serão em outorgas para o governo e o restante será utilizado pelas empresas vencedoras em compromissos definidos em edital. O objetivo dessas contrapartidas é garantir investimentos no setor para sanar as deficiências de infraestrutura, modernizar as tecnologias de redes e massificar o acesso a serviços de telecomunicações do país.

Entre esses compromissos estão as obrigações de investimentos com tecnologia 4G ou superior em áreas sem cobertura, como pequenas localidades e rodovias federais. Para os municípios com mais de 30 mil habitantes, está previsto o atendimento já com tecnologia 5G. Nas capitais e no Distrito Federal, o 5G deverá começar a ser oferecido pelas vencedoras do leilão antes de 31 de julho de 2022 e haverá um cronograma de implantação para as demais cidades até 2029.

Diversas autoridades do governo também participaram da cerimônia, que aconteceu no salão nobre do Palácio do Planalto. Durante discurso, o ministro Fábio Faria reafirmou o sucesso do certame, que foi finalizado sem nenhuma ocorrência judicial, ao contrário do que aconteceu em países vizinhos. Faria disse que o leilão realizado no Brasil foi “o maior leilão de radiofrequências do mundo”, e prometeu que os investimentos previstos como contrapartida nos termos do leilão serão a ferramenta de democratização da internet no Brasil.

“Tínhamos 50 milhões de pessoas sem acesso à internet no Brasil quando o governo assumiu. O que celebramos aqui, hoje, é que os 39 milhões restantes - [pessoas] sem celular e sem internet, sem poder estudar à distância, isoladas do mundo, muitas no Norte e no Nordeste, em comunidades rurais e indígenas - terão acesso”, disse Fábio Faria.

“Um médico em Harvard, ou no Japão, poderá operar alguém em Pau dos Ferros (RN). O que celebramos hoje é que somos os primeiros da América Latina. Vamos buscar empresas para abrir fábricas no Brasil. Talvez de chips, semicondutores - que estão em falta no mundo. Vamos criar oportunidades de negócio para o Brasil com o 5G”, explicou o ministro.

Para o presidente Jair Bolsonaro, o 5G é uma oportunidade de reforçar a credibilidade do país perante o mercado internacional e de mostrar viabilidade e abertura para investimentos internacionais. “É um salto para as comunicações, bem como em internet das coisas. Para o comércio, isso não tem preço. É o aumento da qualidade dos servicçs. Cada vez mais o povo lá de fora acredita na gente”, frisou o presidente.

“É o brasil recuperando sua credibilidade internacional. O Brasil tem em torno de R$ 700 bilhões em investimentos em infraestrutura, e fez renascer o modal ferroviário, apesar da pandemia”, explicou Bolsonaro em relação às obras capitaneadas pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas.