Governadores do Codesul firmam cinco termos de cooperação com instituições

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite participou, na manhã desta terça-feira (30/11), de reunião do Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul), no Palácio Iguaçu, em Curitiba, capital do Paraná. O encontro reuniu os governadores Carlos Massa Ratinho Júnior (Paraná), Carlos Moisés (Santa Catarina) e Reinaldo Azambuja (Mato Grosso do Sul). Foi o último encontro do Codesul em 2021.

Os governadores assinaram cinco termos de cooperação, com a Associação Brasileira de Instituições Financeiras de Desenvolvimento (ABDE), com a Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP), com a Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), com a Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Japão (CCIBJ) e com a Empresa Sapiens Global. A partir da assinatura de cada um dos governadores, o acordo fica firmado entre o Codesul e cada uma das instituições. Confira, ao final do texto, o objetivo de cada um dos termos de cooperação.

“Nos encontrarmos periodicamente é sempre uma oportunidade de nos integrarmos e de alinharmos nossos objetivos, e estamos aguardando o momento em que será assinado o contrato com a consultoria que nos ajudará a construir nosso plano de ação em comum para os próximos anos, até 2040. Além disso, os termos de cooperação hoje assinados são importantes instrumentos de benchmarking, para sabermos o que acontece em outros locais, e também uma forma de promover o desenvolvimento nos nossos Estados”, reforçou Leite.

A reunião anterior do Codesul ocorreu em junho deste ano, em alusão aos 60 anos do conselho. O encontro foi realizado no Palácio Piratini, em Porto Alegre. Durante o ano de 2019, Leite esteve na presidência do conselho.

Em junho, foi aprovada uma proposta que cria um plano de desenvolvimento integrado do grupo até 2040, em parceria com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). O objetivo é criar um diagnóstico regional que identifique as agendas que cada governo deve promover para melhorar a qualidade de vida e potencializar o desenvolvimento econômico da região. Uma empresa de consultoria será contratada para viabilizar o projeto, cujos detalhes ainda estão sendo definidos.

A ideia é que, a longo prazo, o plano transforme a união dos quatro Estados em uma “OCDE brasileira” – referência à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, instituição internacional que reúne 38 países em prol do crescimento de suas economias locais.

“Integração é a palavra que define a relação entre nossos Estados ao longo desses 60 anos. Nos consolidamos como o celeiro e a locomotiva do Brasil, reunimos todas as condições para ser um polo de desenvolvimento da América do Sul. Para chegarmos ao futuro, o planejamento é a palavra-chave. Pensar o que queremos para nossas regiões ao longo prazo, nas próximas duas décadas. Por muito tempo não existia, no Brasil, a cultura do planejamento, mas planejar também é uma vocação dos nossos Estados. Foi por isso que criamos nosso plano de desenvolvimento integrado, que sinaliza quais agendas devem ser promovidas para melhorar a qualidade de vida e potencializar o desenvolvimento econômico e regional até 2040”, destacou o governador Ratinho Júnior, ao dar início à reunião.

O Paraná apresentou aos Estados o projeto da Nova Ferroeste, linha férrea que vai ligar Maracaju, em Mato Grosso do Sul, a Paranaguá, no litoral paranaense. O projeto amplia e moderniza o trecho já existente entre Cascavel e Guarapuava e cria novos ramais até MS e Foz do Iguaçu. Com 1.304 quilômetros de extensão, a ferrovia vai permitir escoar carga do Paraguai e da Argentina pelo porto de Paranaguá.

Também nesta terça-feira (30), o atual presidente do Codesul, governador Ratinho Júnior, passou o cargo ao governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, que assume a presidência para o ano de 2022.

Antes da reunião do Codesul, os quatro governadores participaram da cerimônia de posse da nova diretoria do BRDE. A solenidade também ocorreu no Palácio Iguaçu, em Curitiba. Assume a presidência Wilson Bley Lipski. Na vice-presidência, Marcelo Haedchen Dutra. Até então diretora-presidente, Leany Lemos, passa a ser diretora de Operações. Eduardo Pinho Moreira assume como diretor Financeiro, Luiz Carlos Borges da Silveira, como diretor Administrativo, e Otomar Vivian, como diretor de Planejamento.

“Dentro desse espírito de colaboração, o banco materializa e a gente faz transcender. Pode ser um elo nas nossas políticas ambientais, por exemplo, e tem tudo para nos ajudar. É uma forma de nos alinharmos. Não é um banco focado somente nos seus balanços, embora precise evidentemente ter sustentabilidade financeira, mas a razão de ser do banco é o impacto que pode causar na vida da população dos Estados onde atua”, afirmou o governador Eduardo Leite.

No encontro do Codesul, a ex-presidente do BRDE Leany Lemos apresentou as principais realizações do banco durante a gestão 2020/2021. Em seguida, o novo presidente apresentou as metas da gestão para o próximo ano.

• Associação Brasileira de Instituições Financeiras de Desenvolvimento (ABDE)

O primeiro termo de cooperação é a ratificação de uma cooperação com a ABDE. A instituição tem como missão promover o desenvolvimento econômico e social sustentável, e representa os membros do Sistema Nacional de Fomento do Brasil, como bancos públicos federais, agências de fomento e bancos cooperativos.

O objetivo da parceria é unir esforços em prol de melhorias em políticas públicas que busquem a competitividade, aumento da atividade produtiva e o desenvolvimento sustentável das regiões. Para isso, os órgãos vão desenvolver projetos voltados a essa área, incluindo eventos, pesquisas conjuntas e capacitações. As iniciativas são realizadas segundo um plano de trabalho elaborado entre as duas partes.

• Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP)

Outro acordo estabelecido pelos Estados é uma cooperação com a Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP). A parceria também prevê aos membros, colaboradores e conveniados do Codesul um desconto de 20% na mensalidade de cursos de pós-graduação EAD promovidos pela FMP. Entre os cursos oferecidos, estão Direito e Processo Tributário, Proteção de Dados, Direito Digital, Direito Ambiental e Urbanístico, entre outros.

O acordo também prevê uma integração institucional entre os participantes para desenvolver políticas públicas, realizar atividades acadêmicas e culturais e desenvolver cursos de extensão e especialização em direito a ser ofertado aos membros das instituições.

• Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR)

Outra instituição de ensino que acertou convênio com o Codesul é a PUCPR. Foi assinado um termo de cooperação com o Programa de Pós-Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito da instituição. A cooperação técnica e científica entre o PPGD e o Codesul tem o intuito de desenvolvimento do projeto de pesquisa “Ambiente institucional, novas tendências do setor elétrico brasileiro, energias renováveis e atividade empresarial no Brasil.”

O objetivo é a cooperação mútua entre os partícipes, visando a promoção de atividades e a participação em estudos, pesquisa científica, patrocínio, grupos de pesquisa, palestras, seminários, elaboração de projetos, missões econômicas e técnica entre os países, intercâmbio de pessoas, fomento, estruturação de investimentos, painéis, oficinas e exposições sobre as temáticas vinculadas ao desenvolvimento industrial, social, turístico, comercial, cultural e tecnológico, tanto no âmbito regional como internacional, relacionando o poder público com as organizações civis e não governamentais.

• Câmara de Comércio e Indústria Brasil–Japão (CCIBJ)

A CCIBJ é outra nova parceira do Codesul. Os governadores confirmaram uma cooperação com a instituição para promover atividades e a participação em estudos, eventos, elaboração de projetos, missões econômicas e intercâmbios, entre outras ações.

• Empresa Sapiens Global

O acordo vai ao encontro dos objetivos percorridos pelo Codesul. A Sapiens Global é uma empresa mundial que promove relacionamento comercial entre pessoas jurídicas da região do Mercosul, Sudeste Asiático, Ásia Oriental e Península Ibérica.

O acordo prevê a cooperação mútua entre os conveniados, com a promoção de atividades e a participação em estudos, palestras, seminários, elaboração de projetos, missões econômicas, fomento, estruturação de investimentos, painéis, oficinas e exposições sobre as temáticas vinculadas ao desenvolvimento industrial, social, turístico, comercial, cultural e tecnológico, tanto no âmbito regional como internacional, relacionando o poder público com as organizações civis e não governamentais.