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A partir de 1º de novembro, o Brasil poderá viver novamente uma situação que trouxe muitos prejuízos para a economia e para a população em 2018: a greve dos caminheiros. A categoria tem como principais reivindicações o estabelecimento do piso mínimo de frete e de uma política de preços dos combustíveis.
O alerta sobre a possível paralisação da categoria foi dado pela Frente Parlamentar Mista dos Caminhoneiros Autônomos e Celetistas a autoridades do governo federal e do Legislativo. “Não sou a favor da paralisação, pois sabemos qual é o resultado que ela traz, mas todo o trabalhador tem prevista na Constituição a possibilidade de reivindicar seus diretos”, diz o deputado federal Nereu Crispim (PSL-RS), que preside a Frente Parlamentar Mista dos Caminhoneiros Autônomos e Celetistas, referindo-se ao desabastecimento causado pela greve em 2018.
O estado de greve dos caminhoneiros foi estabelecido neste sábado (16) e tem como pauta, além de soluções para o sucessivo reajuste dos combustíveis – em especial o diesel – e para a falta de um piso mínimo de frete, os pedidos de aposentadoria aos 25 anos, a adoção do Documento Eletrônico de Transporte (DT-e), de emissão exclusivamente digital e obrigatória para autorizar os serviços de transporte de cargas no País, e o estabelecimento de pontos de parada para descanso.
O objetivo da Frente, diz Crispim, é o de estabelecer a conversação com representantes dos caminhoneiros para que a pauta seja atendida. “O prazo até novembro foi estabelecido para não pegar ninguém de surpresa”, explica o parlamentar.
Nesta terça-feira (19), a Frente Parlamentar enviou ofícios ao presidente Jair Bolsonaro, ao ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira Filho, ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, ao ministro da Economia, Paulo Guedes, ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, ao presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco, ao presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira, e ao presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna. “As cartas estão postas na mesa, e qualquer solução para esses problemas terá meu apoio como parlamentar”, assegura Crispim.
De acordo com o parlamentar, o reajuste dos combustíveis, que tem sido praticamente semanal, faz com que os profissionais percam boa parte do cobrado pelo transporte durante uma viagem. “Quem sai do Rio Grande do Sul com uma carga para o Centro do País chega ao destino com 20% a menos do que foi cobrado em função dos aumentos de preços”, exemplifica.
Crispim tem uma relação estreita com a categoria há 30 anos, quando ingressou no ramo da construção civil e contava com sua própria frota. Esse foi, inclusive, um dos motivos para que ingressasse na política. Em seu primeiro mandato como parlamentar, eleito em 2018, o deputado federal foi vítima de dois roubos de caminhões. O último, em 2017, durante o assalto, foi atropelado pelo criminoso e ficou quatro meses internado para recuperação, tendo que colocar um pino em uma das penas.
Foi essa proximidade que levou os representantes dos caminhoneiros a procurarem pelo parlamentar logo após o episódio de 7 de setembro, quando vários atos marcaram o feriado da Independência do Brasil. Naquela época, as paralisações de rodovias em vários pontos do País pedindo a retirada dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foram atribuídas à categoria.
“As pessoas que fizeram aqueles atos antidemocráticos não eram caminhoneiros, o que levou os profissionais a procurarem a Frente Parlamentar para esclarecer os fatos e pedir alguma atitude, o que culminou com uma ação na Justiça Federal de Brasília”, informa Crispim.
Projeto de lei cria fundo de estabilização do preço dos derivados de petróleo
Modelo de estabilização é praticado em vários países, argumenta.Crispim
NÍCOLAS CHIDEM/JC
Em março deste ano, o deputado federal Nereu Crispim (PSL-RS) apresentou o Projeto de Lei nº 750/2021, que altera a lei 9.478/97 com objetivo de estabelecer política de preços de derivados de petróleo. O texto, que está em análise na Câmara, cria o Fundo de Estabilização dos Preços dos Derivados de Petróleo (FEDP), tendo como fonte a arrecadação do imposto de exportação de petróleo bruto.
A proposta insere dispositivos na Lei do Petróleo e prevê alíquotas progressivas no imposto de exportação conforme o valor do barril. Até US$ 40 por barril, a alíquota é de 0%; para até US$ 70 por barril, de 30% apenas sobre a parcela superior a US$ 40; e de 50% naquilo que exceder US$ 70 por barril.
Atualmente, o preço dos derivados do petróleo no Brasil é resultado da cotação do barril de petróleo e dos derivados no mercado internacional e da taxa de câmbio. Pela proposta, com o fundo de estabilização as eventuais necessidades de importação de derivados de petróleo receberiam subvenção econômica. "Este modelo de estabilização é praticado em vários países", argumenta, ao explicar que a principal ação para acabar com o problema dos aumentos dos combustíveis e gás de cozinha é a taxação das exportações do petróleo bruto. "Com isso as petrolíferas irão ter interesse e fazer o refino no Brasil", justifica.
Crispim alega que o problema da alta sucessiva dos combustíveis não é um problema apenas dos caminhoneiros, pois atinge toda a população brasileira. "Diesel, gasolina e gás de cozinha não param de subir, e isso pesa no bolso de todos, especialmente da população de baixa renda", aponta o parlamentar. Segundo ele, esse descompasso gera mais desigualdade e miséria em todo o País.