Porto Alegre, quinta-feira, 07 de outubro de 2021.
Dia do Compositor.
Porto Alegre,
quinta-feira, 07 de outubro de 2021.
Corrigir texto

Se você encontrou algum erro nesta notícia, por favor preencha o formulário abaixo e clique em enviar. Este formulário destina-se somente à comunicação de erros.

Municípios

- Publicada em 07/10/2021 às 13h12min.

Ampliação do FPM representa aporte de R$ 443,7 milhões aos municípios gaúchos

Adicional de 1% no fundo ocorrerá de forma progressiva até 2025

Adicional de 1% no fundo ocorrerá de forma progressiva até 2025


CLEIA VIANA/CÂMARA DOS DEPUTADOS/JC
O repasse adicional de 1% das receitas com Imposto de Renda e IPI aos municípios, aprovado pela Câmara dos Deputados na noite de quarta-feira (6), representará, para as cidades gaúchas, um aporte no valor de R$ 94,5 milhões em 2022, R$ 98,9 milhões em 2023, R$ 209,2 milhões em 2024 e R$ 443,7 milhões em 2025.
O repasse adicional de 1% das receitas com Imposto de Renda e IPI aos municípios, aprovado pela Câmara dos Deputados na noite de quarta-feira (6), representará, para as cidades gaúchas, um aporte no valor de R$ 94,5 milhões em 2022, R$ 98,9 milhões em 2023, R$ 209,2 milhões em 2024 e R$ 443,7 milhões em 2025.
O recurso será transferido inicialmente de forma gradual, começando com 0,25% em 2022 até alcançar o total de 1% em 2025. A reestimativa é realizada pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). Segundo a federação, o movimento municipalista teve uma grande conquista com a aprovação.
“O FPM é a principal receita para muitos municípios, principalmente os pequenos. Considerando a queda histórica nas arrecadações em setembro, esse acréscimo nas receitas traz um alívio às finanças municipais e proporciona que os gestores fechem as contas mais tranquilos, cumprindo com todos os seus compromissos”, avaliou o presidente da Famurs e prefeito de São Borja, Eduardo Bonotto (PP).
Desde o pleito da medida, realizado em novembro de 2017, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e as entidades estaduais têm se mobilizado e debatido a pauta para aprovação da proposta. “Um reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela CNM ao longo dos anos. Parabéns ao presidente Paulo Ziulkoski e ao ex-presidente Glademir Aroldi pela articulação da proposta”, salientou Bonotto.
Caso a proposta seja promulgada ainda este ano, os novos repasses começarão em 2022, com valores depositados todo mês de setembro
Conteúdo Publicitário
Comentários CORRIGIR TEXTO