O Sulpetro, sindicato que representa os postos de combustíveis do Rio Grande do Sul, divulgou nota apoiando integralmente a proposta de redução das alíquotas de ICMS, anunciada recentemente pelo governo do Estado. De acordo com o Projeto de Lei Orçamentária para 2022 apresentado pelo Executivo, haverá o retorno do imposto de 30% para 25% para os combustíveis (etanol e gasolina) a partir de janeiro de 2022.
“A medida é extremamente importante para a competitividade entre os estados, em especial, com relação a Santa Catarina”, justifica o presidente do Sulpetro, João Carlos Dal’Aqua. Ele explica que, no estado vizinho, além da tributação ser menor do que a do Rio Grande do Sul, lá o preço de pauta (valor de referência sobre o qual incide a cobrança do ICMS) sobre os combustíveis também é inferior, gerando uma desvantagem para os postos gaúchos ao estabelecerem valores para os produtos.
“Embora o preço seja uma questão individual de cada revenda, acreditamos que, com a diminuição do imposto, teremos consequentemente um reflexo nos valores dos combustíveis”, projeta o dirigente. Dal’Aqua salienta ainda que, com esta proposta, o Piratini está cumprindo a promessa que fez de finalizar o governo com a diminuição do ICMS (que foi majorado em 2016).