Presidente da Petrobras diz que ICMS eleva combustíveis

Com um discurso totalmente alinhado ao do presidente Jair Bolsonaro, o presidente da Petrobras, general Joaquim Silva e Luna, jogou para os governadores a responsabilidade pela escalada dos preços dos combustíveis no País. Em debate na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (14), Silva e Luna disse que a estatal deve ser vista com orgulho, afirmou que tem se esforçado em diversas áreas para colaborar com o Brasil, e negou que repasse as elevações vistas no mercado internacional de forma automática. 

A participação de Silva e Luna no Congresso foi requisitada pelo deputado Danilo Forte (PSDB-CE). Inicialmente, ele seria ouvido pela Comissão de Minas Energia, mas sua presença ganhou mais relevância depois que a audiência foi transferida para o plenário pelo presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL). A expectativa em torno das declarações do presidente da Petrobras cresceu ainda mais depois que Lira usou as redes sociais, na noite de segunda-feira, para criticar a gestão da estatal.

"Tudo caro: gasolina, diesel, gás de cozinha. O que a Petrobras tem a ver com isso? Amanhã hoje, a partir das 9h, o plenário vira Comissão Geral para questionar o peso dos preços da empresa no bolso de todos nós. A Petrobras deve ser lembrada: os brasileiros são seus acionistas", escreveu o presidente da Câmara. A mensagem de Lira causou forte reação negativa nos papéis da companhia em Nova York, que chegaram a ceder 2%, pois os negócios brasileiros já haviam encerrado as atividades. Apesar de o mercado avaliar bem as posições de Silva e Luna hoje, as ações da empresa seguem em baixa de 0,99%.

Com o alerta feito na véspera, o interesse por possíveis recados de Lira virou o foco das atenções. Na abertura, no entanto, o presidente da Câmara limitou-se a usar seu tempo de fala para descrever como seria o rito da sessão. Em cerca de metade do tempo da audiência, que durou cinco horas, ele se retirou do local e não voltou mais. Segundo fontes, o presidente da Câmara se dirigiu a sua residência oficial para se encontrar com líderes.

No plenário, o presidente da Petrobras manteve o tom firme, mesmo escutando críticas tanto de parlamentares da oposição quanto da base aliada e argumentou que a alta dos preços dos combustíveis é fruto de uma "série de incidências de impostos". "A Petrobras não passa a volatilidade momentânea do preço internacional do petróleo", garantiu.

Mais do que tentar passar a ideia de que a estatal não tem relação com o aumento dos preços, um dos seus principais pontos foi sobre a "limpeza" da companhia, que no passado se envolveu em várias denúncias de corrupção. "Quando há flutuação dos preços, não quer dizer que a Petrobras teve alguma atuação sobre o preço", disse. Segundo o presidente da estatal, a parte da composição do valor que corresponde à estatal é de aproximadamente R$ 2,00 considerando um preço na bomba de R$ 6,00. "O que impacta é o ICMS, e outros impostos federais, como PIS e Cofins", alegou.

Silva e Luna também foi cobrado sobre atuações da estatal para combater a crise hídrica, que vem se transformando em crise energética, por meio de outras formas de geração de energia. Para ele, o problema ainda deverá se arrastar "até outubro ou novembro" e pediu para que a solução para a turbulência fosse encontrada de forma conjunta pelos agentes de mercado. O principal papel da Petrobras, de acordo com o general, é dar lucro para o País. Com isso, pelo seu raciocínio, há recursos excedentes para o governo, que pode canalizá-los para as áreas que mais necessitam.

Além disso, citou o esforço da companhia para manter o abastecimento. "O combustível mais caro do mundo é aquele que não existe. Por isso, nosso esforço é para não faltar combustível, por isso importamos e ampliamos nossa capacidade de navios", afirmou. Ele afastou a possibilidade de haver um tabelamento no País, alegando que isso inibe investimentos e afirmou, inclusive, que não há qualquer aversão na companhia para justamente investir, apesar das empreitadas recentes de venda de plantas e refinarias.