Demora na tramitação pode inviabilizar centro de inovação no antigo prédio da Smic

Anunciada em janeiro deste ano, a parceria entre a Prefeitura de Porto Alegre e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) para cedência do prédio da antiga Secretaria da Produção, Indústria e Comércio (Smic), no Bom Fim, corre o risco de não sair do papel. De acordo com o plano inicial, o local deveria ser revitalizado e passaria a sediar o Zenit - Parque Científico e Tecnológico da Ufrgs, além de um espaço de inovação gerido pelo município.

Na ocasião do anúncio, engenheiros da universidade realizaram uma vistoria no local e deveriam produzir um relatório de avaliação. Com isso, a expectativa era de que o espaço entrasse em funcionamento ainda em 2021, mas até o momento, o termo de cessão do imóvel não foi assinado.

Segundo a Ufrgs, o processo de cessão está transitando internamente, mais especificamente na Pró-Reitoria de Planejamento, em fase de levantamento de custos e riscos. Após esta etapa, ele irá para o gabinete do reitor, Carlos André Bulhões, para avaliação final e, na sequência, será encaminhado para elaboração de pré-projeto. Em nota, a Administração Central da UFRGS “reafirma o seu total interesse pelo prédio”, mas não estabelece um prazo para o fim das tratativas.

O secretário municipal de Administração e Patrimônio (Smap) da Capital, André Barbosa, entretanto, afirma esperar que a parceria evolua ainda durante o mês de agosto, caso contrário, o prédio pode ser vendido. “Isso está tramitando na Ufrgs e já cobramos duas vezes um avanço. No entanto, o Tribunal de Contas da União teria pedido a eles um parecer para avaliar o investimento da universidade em um prédio que não seria de propriedade deles, mas cedido. Então, o que sabemos é que se aguarda essa manifestação do TCU para que se possa avalizar a operação. Porém, nós pretendemos renovar a avaliação daquele prédio e, se a Ufrgs não evoluir, vamos encaminhar para a Câmara o pedido para colocá-lo à venda”, explica.

A avaliação de Barbosa é de que, para a prefeitura, não é viável manter um edifício como o da antiga Smic. “Em nossa última estimativa, aquele prédio estava avaliado na casa dos R$ 7 milhões, então, para a cidade, não é vantajoso manter um imóvel como esse, degradado e inservível. Quando anunciamos a cessão do prédio, a universidade havia feito uma manifestação de interesse formal. Nos últimos dias, conversei com o pró-reitor de Inovação e Relações Institucionais da Ufrgs, Geraldo Jotz, e ele está otimista. Porém, queremos um retorno a curto prazo para não continuarmos com o local do jeito que está”, afirma.

Questionada sobre a declaração do secretário, a Ufrgs, informou que não há implicações com o TCU, e sim de “trâmites e etapas internas, como antes informado”. O pró-reitor Geraldo Jotz, porém, não quis comentar e detalhar o assunto.