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No primeiro semestre de 2021, a Secretaria do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade de Porto Alegre (Smamus) aprovou 626 projetos pelo modelo de Licenciamento Expresso, com um investimento total de R$ 3,971 bilhões.
A lista inclui também as propostas tidas pela prefeitura como prioritárias, por atenderem ao decreto municipal para a retomada econômica em razão da pandemia. Os 10 maiores projetos representam um total de R$ 1,18 bilhão em investimentos e têm potencial para gerar até 33 mil empregos.
Divididos entre residenciais e não residenciais, os empreendimentos têm portes variados. O maior projeto é o condomínio residencial Melnick Even Angelim, no bairro Jardim do Salso, com investimento de R$ 322 milhões. No total, são quase 57 mil m2 de área construída e uma perspectiva de 12,1 mil vagas empregos, entre diretos e indiretos.
A construtora Melnick tem outros três empreendimentos entre os 10 maiores, todos residenciais: um na avenida Nilo Peçanha (R$ 190 milhões de investimento); outro na rua Umbu (R$ 87,5 milhões) e um terceiro na rua José do Patrocínio (R$ 76,6 milhões).
A Companhia Zaffari tem dois empreendimentos listados entre os top 10. Uma ampliação na área do Bourbon Country, na avenida Túlio de Rose, com previsão de movimentar R$ 96,7 milhões e gerar 300 vagas de trabalho, diretas e indiretas. Aparece, ainda, o novo Zaffari Bela Vista, em frente à Praça da Encol, com aporte previsto de R$ 95,1 milhões e até 600 empregos no total. Completam a lista dos 10 maiores empreendimentos das construtoras Goldsztein Cyrela, CFL e Vanguard.
De acordo com o balanço da Smamus, mais de 1,2 mil pedidos de licenciamento ambiental para projetos arquitetônicos foram protocolados no sistema. Deste total, 64,8% representavam propostas de baixo impacto urbanístico e ambiental, ou seja, poderiam tramitar pela modalidade de Licenciamento Expresso, oferecida pelo município.
Embora tenha sido desenvolvido em 2017, o Licenciamento Expresso se consolidou recentemente, e registrou neste ano o menor tempo médio de análise de projetos, 20 dias úteis. Com isso, o prazo médio de análise de todos os pedidos protocolados também caiu. De 214 dias em 2019 para 143 dias, no primeiro semestre de 2021.
Segundo o secretário Germano Bremm, à frente da pasta desde 2019, fatores como a tramitação digital de processos e a separação deles de acordo com o impacto ambiental para o município são fundamentais para dar mais fluidez ao serviço. "Estamos trabalhando para qualificar, cada vez mais, os processos de licenciamento porque sabemos do impacto que tem a indústria da construção civil na cidade e também de como, antes, estes processos eram morosos e motivo de reclamação", destaca ele.
Conforme Bremm, trata-se de "um trabalho que começamos em 2020, a partir de uma reformulação do Licenciamento Expresso, que não funcionava muito bem, e qualificamos neste ano, aumentando o rol de projetos enquadrados nessa modalidade. Com isso, diminuímos o tempo para aprovação e conseguimos dedicar mais atenção aos projetos de maior complexidade", completa.
Otimização também mira iniciativas de maior porte
É preciso automatizar todo o fluxo, afirma secretário Germano Bremm
MARIANA ALVES/JC
Após resolver o gargalo das análises de baixo impacto urbanístico e ambiental, o secretário Germano Bremm aponta que o foco passa a ser os de médio e alto. Para tanto, medidas como a digitalização dos processos e do acervo físico de documentos, implementação do Habite-se Autodeclaratório e a utilização de um software de gestão por processos de negócio (BPM) já foram adotadas.
Assim, a Smamus passa a oferecer mais serviços online, encurta etapas e identifica pontos de correção, padronizando as análises. "Resolvidos os problemas de um lado, conseguimos desonerar o corpo técnico para que ele foque no que é prioridade. Só isso já dá mais celeridade aos processos", informa ele.
Porém, entre as qualificações que devem oferecer resultados mais consistentes no licenciamento dos projetos que ainda demandam maior tempo estão a adoção de novas tecnologias, como os sistemas de Inteligência Empresarial (B.I.) e Modelagem da Informação da Construção (BIM). A partir deles, os projetos serão modelados pelo sistema de acordo com a legislação municipal, dando mais assertividade ao procedimento.
"A entrada e saída dos nossos processos é totalmente online. Estamos ainda em um processo de adaptação, naturalmente, mas isso está consolidado. O passo, agora, é automatizar todo o fluxo, porque a análise do licenciamento nada mais é do que o cruzamento de informações e da legislação. O intuito é verificar se o que está sendo planejado atende aos requisitos da legislação. Então, o objetivo é que esses sistemas façam isso", projeta Bremm.
Todas essas ações trazem agilidade ao licenciamento ambiental de obras da cidade, colaborando com o projeto municipal de desburocratização e com a atração de investimentos. "É complexo fazermos uma projeção numérica de qual o impacto dessas melhorias para a cidade, já que isso envolve outras variáveis, como o próprio mercado. Entretanto, temos convicção de que vamos fazer de Porto Alegre uma cidade referência em licenciamento", define.