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Tributos

- Publicada em 02 de Julho de 2021 às 03:00

Subsídio menor pode favorecer Imposto de Renda de empresas

Ministro Paulo Guedes diz que queda pode alcançar dez pontos percentuais com reforma proposta

Ministro Paulo Guedes diz que queda pode alcançar dez pontos percentuais com reforma proposta


FABIO POZZEBOM/ABR /JC
O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a sugerir mudanças na proposta de reforma no IR (Imposto de Renda) de empresas, apresentada por ele na semana passada. Dessa vez, ele declarou que, se houver uma redução em subsídios de alguns setores, é possível que o corte no IR de pessoas jurídicas, sugerido pelo governo, seja mais amplo. A redução poderia chegar a 10 pontos percentuais.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a sugerir mudanças na proposta de reforma no IR (Imposto de Renda) de empresas, apresentada por ele na semana passada. Dessa vez, ele declarou que, se houver uma redução em subsídios de alguns setores, é possível que o corte no IR de pessoas jurídicas, sugerido pelo governo, seja mais amplo. A redução poderia chegar a 10 pontos percentuais.
Na proposta de reforma do Imposto de Renda enviada ao Congresso na sexta-feira passada, o governo propôs a redução da alíquota do IR de empresas dos atuais 15% para 10%, com um escalonamento de 2,5 pontos percentuais no primeiro ano e mais 2,5 pontos no segundo ano.
"Podemos reduzir dez pontos percentuais no Brasil inteiro se conseguirmos eliminar alguns subsídios que são dados para algumas empresas, poucas empresas", disse o ministro. Com um corte de 10 pontos percentuais, a alíquota cairia então para 5%.
Nesta semana, ele já havia afirmado que o corte de 2,5 pontos percentuais no IR de empresas em 2022 foi pouco. Por isso, essa redução está passando por recalibragem e deve ser ampliada para um corte de 5 pontos percentuais já no ano que vem, em vez de uma queda escalonada. A proposta de reforma tributária, enviada por Guedes na semana passada, tem sido criticada no Congresso e por empresários.
O ministro aproveitou o dado positivo no mercado de trabalho para defender o projeto na área tributária. No discurso, ele declarou que, se a proposta representar aumento de tributação, isso será compensado. "O nosso sinal é muito claro. Os nossos compromissos são claros. Nós vamos manter a neutralidade da reforma. A reforma não pode aumentar a arrecadação", disse.
Embora incida sobre a pessoa física, o fim da isenção da distribuição de dividendos, com cobrança de 20%, também presente na proposta, foi interpretado por especialistas como uma alta agregada na tributação que envolve empresas.
Entre as medidas que impactam diretamente pessoas jurídicas, a reforma entregue por Guedes também pretende pôr fim à dedução atualmente prevista para a distribuição de JCP (Juros sobre Capital Próprio), usado por empresas listadas na Bolsa de Valores, que é uma forma de a empresa remunerar seus acionistas. A companhia que distribui JCP pode abater essa despesa do IR, diminuindo o montante a ser pago como imposto. Com a nova proposta, essa dedução deixa de existir.

Guedes dá recado a quem recebe dividendos

O ministro da Economia, Paulo Guedes, enfatizou que a reforma proposta pelo governo não traz aumente de impostos. "Quem não pagava impostos diretamente, ou seja, a classe mais alta que vive de dividendos, vai pagar agora. Aí vai dizer que já paga por meio da empresa. Não se preocupe, vamos reduzir a tributação da empresa. Não queremos que você pague através da empresa, mas, sim, pela pessoa física".
Ele voltou a defender a proposta apresentada pela equipe econômica na semana passada para tributar a distribuição do lucro e dividendos com uma alíquota de 20%. "Não estamos nem fazendo a tabela progressiva, é só 20%. Tem trabalhador que paga 27,5%. Então pelo amor de Deus, não pode quem recebe dividendo reclamar de pagar 20%", reforçou. Segundo o ministro, a média mundial de imposto sobre dividendos é 30%, enquanto o governo pretende cobrar 20%.