Porto Alegre, segunda-feira, 21 de junho de 2021.
Dia do Mídia. Início do Inverno.
Porto Alegre,
segunda-feira, 21 de junho de 2021.
Corrigir texto

Se você encontrou algum erro nesta notícia, por favor preencha o formulário abaixo e clique em enviar. Este formulário destina-se somente à comunicação de erros.

Infraestrutura

- Publicada em 19h51min, 21/06/2021. Atualizada em 20h13min, 21/06/2021.

Estado vai aplicar R$ 170 milhões em pavimentação dentro das cidades

Projeto Pavimenta dará suporte para as prefeituras investirem em infraestrutura asfáltica

Projeto Pavimenta dará suporte para as prefeituras investirem em infraestrutura asfáltica


FREDY VIEIRA/arquivo/JC
Está aberto o edital do governo do Estado que destinará até R$ 170 milhões em recursos para a requalificação asfáltica de municípios gaúchos. É o projeto Pavimenta, que dará suporte para as prefeituras investirem em infraestrutura asfáltica dentro das cidades. Do valor anunciado, R$ 60 milhões serão de recursos do tesouro, a fundo perdido, e os R$ 110 milhões restantes correspondem a linhas de crédito com o Badesul e o BRDE.
Está aberto o edital do governo do Estado que destinará até R$ 170 milhões em recursos para a requalificação asfáltica de municípios gaúchos. É o projeto Pavimenta, que dará suporte para as prefeituras investirem em infraestrutura asfáltica dentro das cidades. Do valor anunciado, R$ 60 milhões serão de recursos do tesouro, a fundo perdido, e os R$ 110 milhões restantes correspondem a linhas de crédito com o Badesul e o BRDE.
O lançamento foi nesta segunda-feira, dia 21, em evento na Casa da Ospa, junto ao Centro Administrativo do Governo do Estado, com a presença de gestores públicos de vários municípios, do governador Eduardo Leite (PSDB) e grande parte do seu secretariado.
Desde o dia 21, está contando o prazo de 30 dias para manifestação de interesse por parte das prefeituras interessadas, que deverá ser destinada à Secretaria de de Articulação e Apoio aos Municípios. O titular da pasta, Luiz Carlos Busato (PTB), explica a motivação do projeto como uma forma de "premiar com o saldo de caixa (do governo) as necessidades mais básicas das prefeituras".
O alívio financeiro no Tesouro estadual deu o tom da fala do governador na abertura e no fim do evento. Como é comum em seu discurso, agradeceu aos deputados (parte da base estava presente) pela "coragem de construir uma revisão da estrutura da máquina pública", creditando a essa postura e às medidas adotadas a disponibilidade financeira agora alcançada. Não fosse isso, arrematou, "estaríamos falando sobre tapar buracos nas estradas e não sobre fazer investimentos novos".
Conforme Leite, o propósito é destinar os investimentos para vias que ajudem a melhorar a mobilidade urbana e a segurança viária - especialmente em ruas e avenidas de passagem do transporte coletivo, que sejam caminho para pontos turísticos ou de acesso a serviços públicos, como escolas ou hospitais. O governador relacionou a iniciativa com o indicador 11 (cidades e comunidades sustentáveis) dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, compromisso firmado pelo Brasil e que depende das ações locais para se concretizar.
O apoio contempla dois eixos: de apoio técnico para desenvolver um projeto de engenharia, por meio de um Termo de Cooperação; e de investimento em projetos apresentados pelos municípios, por meio de Convênio.
Nos convênios, o valor será destinado a três faixas, com R$ 20 milhões cada, de acordo com o número de habitantes: até R$ 1 milhão de investimento estadual para municípios com até 20 mil habitantes; até R$ 2 milhões naqueles de 20 mil até 200 mil habitantes; e R$ 4 milhões para aqueles com mais de 200 mil habitantes. A contrapartida de cada prefeitura é regida pela Lei de Diretrizes Orçamentárias e leva em consideração o Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (Idese) do município. Mas, conforme Busato, caso tenha muita procura, o governo poderá destinar mais R$ 20 milhões - e completou que "pela presença (no evento) e interesse, vai".
A avaliação dos projetos que serão contemplados levará em conta critérios técnicos, como a via possuir ligação com rodovia estadual ou ser via de ligação entre comunidades (rurais ou bairros), e socioeconômicos, como a projeção de desenvolvimento econômico ou turístico. Cada item - ao todo são 12 - resultará em pontuação, que irá compor a análise de viabilidade da obra.
O Pavimenta integra o Programa Avançar: Ações e Investimentos do Governo Gaúcho, lançado na semana passada. Ao lado da Secretaria de Articulação e Apoio aos municípios, também coordenam a iniciativa as secretarias de Logística e Transportes e de Obras e Habitação.
Comentários CORRIGIR TEXTO