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O Rio Grande do Sul tem agora uma Política Estadual de Estímulo à Produção de Etanol aprovada pelo Legislativo gaúcho. O projeto cria o Pró-Etanol/RS, que tem o objetivo de estimular a produção de etanol a partir de grãos, tubérculos e cana-de-açúcar como forma de criar alternativas de renda para agricultores familiares, gerar empregos na etapa industrial e aumentar a arrecadação de ICMS.
Assim, o Pró-Etanol/RS abrange a geração de incentivos fiscais, garantias de compra de etanol e de coprodutos (DDGs, CO2, óleos e energia elétrica) e o apoio na produção das diferentes matérias primas (triticale, trigo, arroz-ag, sorgo-grão, milho e batatas). Além disso, visa a auxiliar na produção de biomassa, agilidade ambiental e de infraestrutura.
Hoje, o consumo de etanol no Rio Grande do Sul é de 1,5 bilhão de litros por ano, sendo a maior parte (27%) adicionado à gasolina. No entanto, apenas 6 milhões de litros são produzidos aqui no Estado, o que equivale a 0,3% do valor total e 0,01% da produção nacional. O restante do que é consumido é importado de estados como Mato Grosso, Paraná e São Paulo.
A expectativa é que o programa impulsione, inicialmente, 11 projetos industriais, atraindo novos investimentos à medida que a escala de produção crescer, e que, em três anos, o Estado possa estar produzindo entre 20% e 30% do consumo estadual de etanol. As regiões com projetos em andamento são Camaquã, Campo Novo, Carazinho, Porto Xavier, Santiago, Viadutos, Passo Fundo, Cruz Alta, Santa Cruz, São Gabriel e Não Me Toque.
De acordo com o deputado Elton Weber, coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Produção e Autossuficiência de Etanol, que viabilizou o programa, um dos principais problemas alegados por investidores para a instalação de usinas no Estado são os tributos. Atualmente, a tributação sobre o etanol produzido no Rio Grande do Sul é de 30%, enquanto que, em estados como o Paraná, este percentual é reduzido pela metade. "Para nós podermos ter matéria-prima sendo produzida, nós precisamos de indústria que compre. Então, a ideia é que os tributos do Estado sejam reduzidos", afirma.
Com o aumento da produção de etanol no Estado, a ideia é que as importações diminuam e, consequentemente, a arrecadação de ICMS aumente. Quanto às exportações, ainda é cedo para avaliar, segundo Weber. "Primeiro, nós temos que abastecer 99% dos 1,5 bilhão de litros consumidos no Estado. Acho que para chegar neste volume nós ainda temos muito trabalho pela frente", projeta.
Lavouras de inverno são opção para a produção
Previsto no Pró-Etanol/RS, o estímulo à produção do combustível a partir de diferentes matérias -primas, como o triticale, a batata-doce, o sorgo-grão e o arroz-gigante, está relacionado a um dos grandes problemas da agricultura do nosso Estado, que são as culturas de inverno. Nesta época do ano, há uma queda no cultivo que abrange mais de 4 milhões de hectares. Por esta razão, o incentivo visa a manter a produtividade das terras durante todo o ano.
Tiago Lacerda, prefeito de Santiago, um dos municípios englobados no programa, conta que, para o projeto, foram realizadas pesquisas em usinas de etanol à base de milho no centro-oeste brasileiro, onde o processo foi bem sucedido. "Lá, eles conseguiram alavancar muito o agro. Aqui no Sul, nós não temos milho no inverno, mas temos trigo. Então, esta usina em Santiago será à base de trigo. Nós temos muitas áreas a serem cultivadas, com um valor agregado baixo", conta.
O prefeito cita como exemplo um dos maiores produtores rurais com Estado, com 40 mil hectares em Santiago dedicados, principalmente, ao cultivo da soja, cultura que não é de inverno. Assim, a área fica ociosa durante este período e, por isso, a ideia é investir no trigo, produzindo uma grande quantidade para viabilizar o trabalho da usina que será instalada. "Isso vai revolucionar a matriz econômica do nosso Estado", avalia.
Assim, em momentos diferentes do ano, agricultores poderão focar em outros tipos de produção para preencher o vazio das áreas normalmente cultivadas. "Nós temos o período fixo de milho e soja. Agora, no período de inverno, poderemos plantar trigo, triticale, o próprio arroz, enfim. Nós teremos várias opções, e o agricultor planta se ele tiver para quem vender e se isso for rentável", afirma o deputado Elton Weber, coordenador do programa. "Agora, o primeiro passo é termos um programa estruturado", completa.