Melo publica nesta quarta decreto para adequar atividades ao novo sistema de gestão da pandemia

Aguardado para esta terça-feira (18), o decreto municipal que adequa as atividades econômicas de Porto Alegre ao novo sistema de monitoramento da pandemia só será publicado no Diário Oficial da Capital nesta quarta (19). A informação foi confirmada pelo prefeito Sebastião Melo no final da tarde, por meio de postagem nas redes sociais.

Segundo ele, "a equipe está dedicada à revisão final, para darmos toda a transparência aos protocolos próprios".

As normas serão formatadas com base nas decisões dos gestores da Região Covid 10 (R10), que inclui,  além da Capital, os municípios de Cachoeirinha, Gravataí, Viamão, Alvorada e Glorinha.

Pela novo modelo de gestão da crise sanitária, o Sistema 3As, os municípios passam a ter autonomia para publicarem regras próprias de funcionamento de atividades, desde que com atendimento aos protocolos obrigatórios implementados pelo governo do Estado. Na nova formatação, o Executivo gaúcho reduziu de 143 para 42 as atividades, que não terão limitação de horário, e foram separadas por nível de risco (médio/baixo, médio e alto). Dessa forma, quanto maior for esse risco, mais rigidez terão.

Os protocolos foram divididos entre os obrigatórios e os específicos para as atividades, que serão obrigatórios e variáveis, e poderão ser ajustados de acordo com as peculiaridades das regiões do Estado.

A divulgação das normas da Capital está sendo aguardada por diferentes setores da economia, que esperam avanços em relação às flexibilizações contidas no decreto estadual. Um dos segmentos mais prejudicados com as restrições impostas pela pandemia, o setor de eventos demonstrou insatisfação diante dos poucos avanços para a área nos protocolos estaduais, e aposta as fichas nas permissões que tendem a ser apresentadas por parte dos municípios. Entre as principais demandas do grupo estão alterações em itens como a lotação máxima permitida para espetáculos e shows no RS, limitada a 40% da capacidade dos locais.

Tudo indica que a proposta em elaboração pela administração de Porto Alegre possa avançar esse número para 50% da lotação das casas de eventos infantis, sociais e de entretenimento, como bufês, casas de festas e casas noturnas, em ambientes abertos. Nos fechados, o número permaneceria em 40% da lotação, de acordo com o Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI).

Consideradas atividades de alto risco pelo decreto estadual, as operações de eventos teriam que se adequar a rígidos controles de ocupação e distanciamento entre pessoas, manter pistas de dança fechadas, proibir consumo de comida e bebida por clientes em pé e eventos com mais de 150 pessoas.

Já feiras e congressos poderiam ter ocupação de até 50% da lotação dos locais, com público exclusivamente sentado, e mediante distanciamento adequado. Da mesma forma, como consta no decreto estadual, demais eventos não especificados, em ambiente aberto ou fechados, seguiriam proibidos.

Antes de consolidar o decreto, a administração da Capital ouviu, na segunda-feira (17), representantes do setor, em reunião comandada pelo vice-prefeito Ricardo Gomes. Na ocasião, ele teria adiantado ao grupo que as medidas seriam norteadas por "autonomia com responsabilidade e fortalecimento da fiscalização". “Diálogo com a sociedade é fundamental para termos um decreto e protocolos de acordo com a realidade local e com nossa visão de equilibrar saúde e economia”, disse Gomes aos representantes da categoria.