Porto Alegre, sexta-feira, 07 de maio de 2021.
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Tributos

- Publicada em 03h00min, 07/05/2021.

Nota Fiscal Gaúcha vai aumentar repasses para instituições

O governo do Rio Grande do Sul anunciou a ampliação dos repasses para entidades cadastradas no programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG). O valor, que era de R$ 14 milhões, foi expandido para R$ 21 milhões, destinados a entidades de educação, saúde e assistência social. O anúncio foi feito em evento híbrido, parcialmente realizado no Asilo Padre Cacique, uma das entidades beneficiadas pelo programa, e transmitido pelo canal do governo estadual no YouTube. O evento contou com a participação do governador Eduardo Leite (PSDB), o secretário da Fazenda, Marco Aurélio Cardoso, e o presidente do Padre Cacique, Edson Brozoza.
O governo do Rio Grande do Sul anunciou a ampliação dos repasses para entidades cadastradas no programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG). O valor, que era de R$ 14 milhões, foi expandido para R$ 21 milhões, destinados a entidades de educação, saúde e assistência social. O anúncio foi feito em evento híbrido, parcialmente realizado no Asilo Padre Cacique, uma das entidades beneficiadas pelo programa, e transmitido pelo canal do governo estadual no YouTube. O evento contou com a participação do governador Eduardo Leite (PSDB), o secretário da Fazenda, Marco Aurélio Cardoso, e o presidente do Padre Cacique, Edson Brozoza.
O Nota Fiscal Gaúcha já tem 1,9 milhão de inscritos, equivalente a quase 17% da população do Estado. Ao todo são mais de 300 mil estabelecimentos cadastrados e 3,5 mil entidades indicadas para receber doações.
O programa incentiva o consumidor a pedir a nota fiscal das suas compras e a solicitar a inclusão do CPF no momento da emissão, assim ajudando entidades assistenciais do Estado. A campanha também tem como objetivo conscientizar o consumidor sobre a importância social do tributo.
Leite também anunciou que o governo deve implantar já no segundo semestre o Receita Certa, que vai devolver para a população parte do aumento de arrecadação que o Estado tiver no ICMS do varejo. A lei que estabelece o programa foi aprovada pela Assembleia Legislativa no fim do ano passado junto com a reforma tributária.
De acordo com Leite, pedir a nota fiscal é um ato de cidadania. "Quando todo mundo paga o certo, todo mundo paga menos", disse o governador. "Se todo mundo pedir nota fiscal e com isso o estado tiver a arrecadação certa, a gente pode continuar caminhando em direção de reduzir impostos", diz.
 
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