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Economia

- Publicada em 22 de Abril de 2021 às 03:00

Câmara prorroga auxílio da Lei Aldir Blanc

Na madrugada de quarta-feira, a Câmara aprovou o projeto que prorroga a concessão de auxílio financeiro e os prazos previstos na Lei Aldir Blanc, criada para socorrer os profissionais de cultura afetados pela pandemia de Covid-19. O texto foi aprovado em votação simbólica. Como não houve alteração em relação ao texto do Senado, segue para sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Na madrugada de quarta-feira, a Câmara aprovou o projeto que prorroga a concessão de auxílio financeiro e os prazos previstos na Lei Aldir Blanc, criada para socorrer os profissionais de cultura afetados pela pandemia de Covid-19. O texto foi aprovado em votação simbólica. Como não houve alteração em relação ao texto do Senado, segue para sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
A Lei Aldir Blanc surgiu de um projeto de lei da deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) e prevê uma renda emergencial para profissionais do setor cultural, como artistas, contadores de história e funcionários de estabelecimentos culturais.
A medida previa o repasse de R$ 3 bilhões a estados e municípios para o auxílio a trabalhadores culturais, que receberam auxílio emergencial de R$ 600, pago em três parcelas mensais.
Espaços artísticos e culturais também estavam aptos a receberem um benefício. A legislação também estabeleceu que esses espaços culturais deveriam organizar atividades gratuitas para compensar os recursos recebidos, atendendo alunos de escolas públicas e realizando atividades abertas ao público geral.
O governo federal afirma que 700 mil trabalhadores foram beneficiados. O setor foi um dos mais afetados pela pandemia do novo coronavírus.
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