Prefeito e secretários debatem alterações no Plano Diretor para o Centro de Porto Alegre

O secretário Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, Germano Bremm, apresentou nesta sexta-feira (16), o Programa de Reabilitação Urbanística do Centro Histórico ao prefeito Sebastião Melo e aos secretários municipais. O programa tem como principal objetivo criar um regime urbanístico diferenciado para essa região da cidade, flexibilizando as regras do atual Plano Diretor, que hoje limita à recuperação dos atuais ou a construção de novos prédios.

A proposta prevê um formato jurídico-econômico inovador para estimular a revitalização urbana do Centro. “Este é um programa muito importante para nossa cidade. Estamos trabalhando para remodelar e transformar a Capital e com certeza vamos entregar um Centro Histórico melhor”, destacou Sebastião Melo.

Um dos principais pontos do programa é a revisão do estoque de potencial construtivo, isto é, a capacidade de receber novas edificações, que está praticamente zerado. A proposta garante ao empreendedor o mesmo potencial construtivo em caso de demolição e 30% a mais de índice básico para as novas edificações. Outro ponto permite que o empreendedor compre solo criado, isto é, a permissão para construir mais do que o preestabelecido para um terreno, tendo como contrapartida obras de revitalização nos espaços públicos do Centro. Também será possível estabelecer descontos no valor do solo criado para habitação de interesse social ou restauro de edificações de interesse cultural.

O programa ainda pretende estimular o uso misto dos prédios, com a qualificação da chamada fachada ativa, que prevê atividade econômica no térreo e moradia nos andares superiores, ações de sustentabilidade, revisão do limite de altura máxima por quarteirão, entre outros pontos.

“Precisamos voltar a atrair empreendimentos, principalmente residenciais para a região que possam viabilizar a revitalização da área central da Capital, estimulando a volta de moradores, fortalecendo o comércio, qualificando espaços públicos, preservando o patrimônio e garantindo sustentabilidade do Centro”, defendeu o secretário Germano Bremm. A diretora de Planejamento Urbano da Smamus, Patrícia Tschoepke, também participou da apresentação.