Receita Federal combate sonegação de imposto de renda por produtores rurais gaúchos

A Superintendência da Receita Federal no Rio Grande do Sul está realizando a segunda fase da Operação “Dagon”, tendo por objetivo combater a ocorrência de sonegação de imposto de renda por parte de produtores rurais pessoas físicas.

Para esta segunda fase, o foco da operação está centrado no combate de fraudes praticadas nas declarações de ajuste anual do IRPF por produtores rurais, contribuintes com domicílio fiscal tributário no estado do Rio Grande do Sul, fraude praticada mediante a utilização de notas fiscais eletrônicas supostamente frias emitidas por “empresas noteiras” localizadas no estado de São Paulo. No início dessa segunda fase, já foram iniciados 24 procedimentos de fiscalização junto aos contribuintes.

A operação teve origem em fiscalizações realizadas na “fase 1” da operação, nas quais constatou-se que alguns dos contribuintes fiscalizados também tinham majorado indevidamente as despesas da atividade rural mediante a utilização de notas fiscais frias emitidas por empresas com sede na região de Ribeirão Preto (SP).

Após o aprofundamento das investigações, detectou-se a existência de um esquema fraudulento iniciado no final do ano de 2014 e que se estende até os dias de hoje, o qual consiste na abertura de empresas laranjas, todas localizadas no estado de São Paulo, as quais são utilizadas como empresas noteiras para a emissão notas fiscais eletrônicas frias/fictícias de venda de insumos agrícolas destinadas para pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor agropecuário.

Inicialmente, os principais beneficiários das notas fiscais eletrônicas frias eram alguns produtores rurais com domicílio tributário nas delegacias da Receita Federal em Santo Ângelo e Santa Maria. Posteriormente, o esquema foi se alastrando para todo o Rio Grande do Sul e também para outros estados do Brasil, inclusive para destinatários pessoas jurídicas que também atuam no ramo do agronegócio.

Ao todo, foram identificadas 19 empresas supostamente laranjas, todas com domicílio fiscal no estado de São Paulo, que juntas emitiram, no período de outubro de 2014 a fevereiro de 2020 notas fiscais eletrônicas no total de R$ 428 milhões. Desse total, 174,6 milhões tiveram como destinatários pessoas jurídicas e R$ 253,4 milhões tiveram como destinatários pessoas físicas, sendo que dentre os destinatários pessoas físicas, 169,2 milhões tiveram como destinatários pessoas físicas com domicílio tributário no Rio Grande do Sul.

Segundo a Receita Federal, somente sobre as notas fiscais frias que tiveram como destinatários pessoas físicas residentes no Rio Grande do Sul, deixaram de ser apurados quase R$ 50 milhões de imposto de renda a serem recolhidos aos cofres públicos. Se acrescidos de juros e multa de ofício, esses valores poderão superar a casa dos R$ 120 milhões.

Na primeira fase foram realizados nove procedimentos fiscais em pessoas físicas, todas clientes de um mesmo escritório contábil, com um total de crédito tributário lançado no valor de R$ 19,6 milhões (incluindo imposto, multa e juros). Também foram lavrados nove processos de representação fiscal para fins penais e quatro processos de arrolamento de bens.