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Economia

- Publicada em 12 de Abril de 2021 às 21:46

Eduardo Leite quer avançar com a proposta de reforma tributária

Governador reafirmou o propósito de buscar solidez fiscal do Estado

Governador reafirmou o propósito de buscar solidez fiscal do Estado


/FELIPE DALLA VALLE/Palácio Piratini DIVULGAÇÃO/JC
O governador do Estado, Eduardo Leite, reafirmou em reunião-almoço virtual organizada pela Câmara de Indústria, Comércio e Serviços (CIC) de Caxias do Sul, nesta segunda-feira, que o governo voltará a discutir, no atual do exercício, a reforma tributária com a Assembleia Legislativa e sociedade gaúcha. Para ele, é preciso assegurar um sistema que reduza a carga tributária, sem que resulte em queda de arrecadação para o Estado.
O governador do Estado, Eduardo Leite, reafirmou em reunião-almoço virtual organizada pela Câmara de Indústria, Comércio e Serviços (CIC) de Caxias do Sul, nesta segunda-feira, que o governo voltará a discutir, no atual do exercício, a reforma tributária com a Assembleia Legislativa e sociedade gaúcha. Para ele, é preciso assegurar um sistema que reduza a carga tributária, sem que resulte em queda de arrecadação para o Estado.
O governador entende ser necessário diminuir ainda mais o ICMS sobre os combustíveis e a energia elétrica, de forma a não penalizar o contribuinte mais pobre, e defendeu a tributação do patrimônio para evitar queda na receita. "A reforma precisa nos dar previsibilidade e não ser tratada artificialmente. Para garantir a competitividade do Estado é preciso solidez fiscal para evitar que recursos advindos das concessões e privatizações futuras sejam usados para fechar o orçamento. Estes precisam ser investidos em obras para qualificar a infraestrutura e, assim, tornar o Estado mais competitivo", afirmou. Ele também adiantou que, em breve, será lançado um pacote de investimentos para as estradas.
De acordo com Eduardo Leite, as medidas adotadas nos últimos anos já permitiram melhorar o ambiente de negócios no Rio Grande do Sul, mas ainda considera insuficientes para garantir a competitividade necessária. "O estado tem sido muito reformista", disse o governador, ao destacar os efeitos positivos das reformas dos primeiros dois anos da atual gestão na busca pelo equilíbrio fiscal dos cofres gaúchos.
Além de citar as reformas previdenciária e do código ambiental, Leite citou as concessões e privatizações, que estão gerando um ambiente mais competitivo para o setor privado. O processo de venda do controle da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), exemplificou, vai ajudar a injetar bilhões de reais em obras de saneamento no estado em curto espaço de tempo, melhorando a qualidade de vida da população e movimentando a economia. Leite ainda citou as medidas de apoio ao desenvolvimento econômico, protocoladas na Assembleia Legislativa na semana passada, e o conjunto de ações para a simplificação tributária, que inclui o fim do Imposto de Fronteira (Difal), a redução da carga de 18% para 12% nas compras internas e da alíquota geral de ICMS de 18% para 17,5%.
Além dos aspectos econômicos, Eduardo Leite foi questionado sobre o retorno das aulas presenciais no âmbito estadual. O governador voltou a afirmar que defende a essencialidade da educação e o retorno imediato às aulas do Ensino Infantil e dos 1º e 2º anos do Ensino Fundamental no Rio Grande do Sul. Ações judiciais estão sendo movidas pelo Executivo estadual para garantir que as escolas sejam reabertas, ressaltou. "Saúde é mais do que não ter coronavírus, especialmente em relação às crianças. O desenvolvimento cognitivo, emocional e de forma integral delas depende dos estímulos que recebem na primeira infância e nas séries iniciais. Além disso, como boa parte da economia está retornando, pais e mães precisam ter um local seguro para deixar seus filhos, e as escolas são o espaço mais apropriado para isso", afirmou.
Questionado sobre não classificar o estado com bandeira vermelha, o que permitiria o retorno às aulas, independentemente de ações judiciais, Leite afirmou que, mesmo com a melhora nos indicadores da covid-19, a baixa disponibilidade de leitos ainda exerce pressão grande sobre os hospitais, que seguem operando acima de 90% da capacidade nas unidades de terapia intensiva. "É uma situação ainda frágil", destacou, lembrando que o inverno está próximo, o que exigirá mais da rede de saúde em função de doenças respiratórias históricas. Para ele, o momento requer serenidade.
O presidente da CIC Caxias, Ivanir Gasparin, reforçou a necessidade da continuidade das pautas de reformas, como as concessões e as privatizações, que visam maior eficiência do setor público e diminuir o tamanho do estado. Também pediu atenção às demandas de infraestrutura, em especial as rodovias da região e o projeto de construção do novo Aeroporto Regional da Serra Gaúcha.
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