Governo do RS prorroga isenção de taxas para abertura de empresas até junho 

Com o objetivo de estimular o empreendedorismo no Rio Grande do Sul durante a pandemia, o governo do Estado, por meio da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul (Jucis/RS) e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, prorrogou pela segunda vez a isenção de taxas para abertura de empresas. A partir desta quinta-feira (25), a medida é válida por 90 dias – ou seja, até 22 de junho.

Quando a suspensão temporária da cobrança do serviço foi anunciada pelo governador Eduardo Leite, em outubro de 2020, o RS havia sido o segundo Estado a adotar a medida, então válida por 90 dias. Passado esse período, o Rio Grande do Sul foi o único a prorrogá-la – em janeiro, por mais 60 dias –, e, agora, por mais 90 dias.

A decisão foi tomada pelo governador Eduardo Leite, provocado pelo secretário de Desenvolvimento Econômico, Edson Brum, e pela presidente da JucisRS, Lauren de Vargas Momback.

Leite salientou que, desde o início da pandemia, a prioridade é preservar vidas no enfrentamento ao vírus, "mas sempre buscando conciliar a saúde com a economia". "Por isso, tomamos esta medida de isenção temporária para novas empresas lá em outubro. Com os bons resultados que tivemos até aqui, não vimos motivos para não seguir incentivando o empreendedorismo gaúcho, estimulando a nossa economia e ajudando na superação desta grave crise sanitária e econômica”, afirmou o governador.

A dispensa beneficia micro e pequenas empresas (empresa limitada, empresa individual de responsabilidade limitada e empresa individual) e cooperativas. sociedades anônimas (S.A.) e empresas públicas não serão contempladas. Os valores a serem dispensados se referem ao ato de constituição das empresas, que variam entre R$ 89,95 e R$ 155,77.

A suspensão da taxa de constituição alavancou a formalização dos negócios desde que começou a ser implementada.  Segundo a Jucis/RS, de 26 de outubro de 2019 a 24 de março de 2020 (período em que não havia a isenção temporária da taxa de constituição), foram criadas 13.135 empresas nos quatro tipos de (Individual, Eirele, Ltda. e cooperativa) no Estado. Em igual intervalo de tempo, mas entre 2020/2021, com a isenção durante a pandemia, foram 18.210 novos CNPJs – crescimento de 38,6%.

De acordo com Lauren de Vargas Momback, a junta é superavitária e sempre esteve preocupada com as dificuldades que micro, pequenos e médios empreendedores enfrentariam neste contexto de pandemia. Lauren lembrou que o RS foi o segundo estado a adotar a suspensão da cobrança para novas empresas, mas o único que prorrogou a medida.

"O estado de São Paulo foi o pioneiro, mas por apenas dois meses. A cidade de São Paulo adotou uma medida semelhante à nossa agora, mas enquanto lá é um município atendido, aqui são os 497 municípios gaúchos e chegaremos, ao final desta prorrogação, a oito meses de ajuda ao setor. Até agora, praticamente em todas as cidades o número de empresas abertas subiu na comparação com períodos antes da pandemia”, disse Lauren.