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A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 127,74 bilhões em fevereiro, o melhor resultado para o mês na série histórica da Receita Federal. O resultado representa um aumento real (descontada a inflação) de 4,30% na comparação com o mesmo mês de 2020.
Já em relação a janeiro deste ano, houve queda de 29,72% no recolhimento de impostos. O resultado das receitas veio dentro do intervalo de expectativas das instituições, que ia de R$ 99,0 bilhões a R$ 129,03 bilhões, com mediana de R$ 124,70 bilhões.
De acordo com a Receita Federal, o comportamento da arrecadação de fevereiro na comparação com o mesmo mês do ano passado decorre do comportamento das principais variáveis macroeconômicas no mês e da arrecadação extraordinária de R$ 5 bilhões a mais no Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ) e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
O comportamento dos tributos sobre o comércio exterior também influenciou o resultado. Por outro lado, as compensações tributárias cresceram 82,94% em relação ao mesmo mês de 2020. No acumulado do ano até fevereiro, a arrecadação federal somou R$ 307,968 bilhões, também recorde para o primeiro bimestre. O montante ainda representa um avanço real de 0,81% na comparação com os primeiros dois meses do ano passado.
As desonerações concedidas pelo governo resultaram em uma renúncia fiscal de R$ 14,877 bilhões no primeiro bimestre deste ano, valor maior do que em igual período do ano passado, quando ficou em R$ 13,533 bilhões. Apenas no mês de fevereiro, as desonerações totalizaram R$ 6,967 bilhões, também acima do registrado em igual mês do ano passado (R$ 6,830 bilhões).
Boa parte do aumento no acumulado do ano se deve à desoneração de IOF sobre crédito, que ainda teve impacto de R$ 990 milhões em janeiro, e de IPI sobre bens associados ao combate da covid-19, que gerou efeito de R$ 104 milhões no primeiro mês do ano.
A PEC emergencial, aprovada pelo Congresso Nacional neste mês, incluiu a exigência de um plano de redução gradual dos incentivos e benefícios de natureza tributária (subsídios, isenções e desonerações) para 2% do PIB em 8 anos. O patamar atual é de aproximadamente 4,2% do PIB. O governo tem até seis meses para apresentar esse plano.
IRPJ/CSLL mostram melhora no lucro das empresas
O secretário especial da Receita Federal, José Tostes Neto, destacou que o aumento na arrecadação no Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ) e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) no primeiro bimestre do ano mostra melhora na lucratividade das empresas.
"Esse recolhimento foi impulsionado por pagamentos extraordinários no período de cerca de R$ 6,5 bilhões, chegando a R$ 82 bilhões - o que significa um crescimento real de 13,9%", detalhou. "As empresas se ajustaram a novo cenário econômico decorrente da pandemia. O crescimento da produção industrial em janeiro e fevereiro também ajudou na arrecadação", completou.
A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 127,747 bilhões em fevereiro, o melhor resultado para o mês na série histórica da Receita Federal. No acumulado do ano até fevereiro, a arrecadação federal somou R$ 307,968 bilhões, também recorde para o primeiro bimestre.
Segundo Tostes, a arrecadação no primeiro bimestre teria sido mais expressiva, não fosse a contínua elevação das compensações tributárias, que cresceram 51,2% na comparação com 2020 e retiraram R$ 36,3 bilhões da arrecadação nos dois primeiros meses de 2021 - a metade por decisões judiciais.