Arrecadação de ICMS no RS apresenta alta de 2,5% em fevereiro na comparação com 2020

A arrecadação de ICMS, principal tributo do Estado, apresentou resultado positivo em fevereiro de 2021, totalizando R$ 3,36 bilhões, alta de 2,5% (R$ 83 milhões) em relação a 2020. As vendas em todos os setores - indústria, atacado e varejo, também apresentaram recuperação.

Porém, não é de se esperar que o bom desempenho se mantenha. "É importante pontuar que as medidas restritivas em razão da adoção dos protocolos da bandeira preta foram implementadas a partir de 27 de fevereiro de 2021 – portanto, seus possíveis efeitos poderão ser observados apenas no próximo boletim", destaca o governo do Estado. 

Além de determinar novas regras para o funcionamento das atividades econômicas, o Executivo gaúcho anunciou na semana passada a ampliação no prazo para pagamento de tributos - o que também deve impactar no caixa do Estado. 

A arrecadação de ICMS indicou o sétimo mês consecutivo de variações positivas. Com isso, a arrecadação acumulada em 2021 é de R$ 7 bilhões, um aumento de R$ 215 milhões em relação ao período equivalente anterior (3,2%). Na visão dos últimos 12 meses, a arrecadação total é de R$ 37,92 bilhões – uma queda de R$ 1,2 bilhão frente aos 12 meses imediatamente anteriores (-3,2%).

A 32ª edição do Boletim sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS do Rio Grande do Sul, divulgada na sexta-feira (12) aponta que a Indústria apresentou o nono mês consecutivo de variações positivas nas vendas, com +33,1% em fevereiro frente ao mesmo mês do ano anterior. O indicador havia sido de +23,5% em dezembro e +19,2% em janeiro. Os setores do Agronegócio e da área Metalmecânica foram os que mais influenciaram no resultado positivo.

Outro fator que vem impactando os resultados comparativos é a desvalorização do real frente ao dólar, com consequente aumento do preço dos combustíveis e elevação no preço de commodities no mercado externo, gerando uma forte onda de pressão de preços nas empresas – e isso é refletido nas variações apresentadas, que são corrigidas pelo IPCA (índice que não reflete a alta ainda concentrada na cadeia produtiva).

Dentre os 19 setores industriais analisados, apenas dois registraram variação negativa em fevereiro (Bebidas, com -2,1%, e Coureiro-calçadista, com -1,7%). Com isso, no acumulado da crise (16 de março de 2020 a 28 de fevereiro de 2021), a atividade industrial agora acumula ganhos de +8,7% na comparação com o período equivalente anterior.

O Atacado apresentou variação mensal em fevereiro na ordem de +26,5% em comparação com o mesmo mês do ano anterior, após ter apresentado ganhos de +10,5% em dezembro e +10,1% em janeiro. As principais influências positivas para a performance do indicador foram os desempenhos dos setores atacadistas de Insumos Agropecuários (+55,9%) e Alimentos (+25,6%), especialmente em decorrência do aumento nas operações com inseticidas, trigo, subprodutos de soja, e arroz. 

O setor atacadista de Combustíveis (+0,2%) apresentou estabilidade pela primeira vez desde o início das análises, também impactado pelo aumento nos preços. Por outro lado, o setor Bebidas (-3,9%) apresentou em fevereiro variação negativa pelo terceiro mês seguido, indicando menor volume de operações em 2021 em comparação com o mesmo período de 2020. Em janeiro, este indicador foi de -9,5%. No acumulado desde o início da pandemia, a atividade atacadista agora registra ganho de +3,8%.

A atividade Varejista, por sua vez, registrou indicador interanual de +9,1% no mês de fevereiro. É o sétimo mês consecutivo sem apresentar variação negativa para a atividade. Os setores com maior contribuição para o resultado foram Supermercados (+8,8%) e Materiais de Construção (+29,7%). Além disso, apresentaram variações positivas os setores de Medicamentos (+16,8%), Lojas de Departamento e Magazines (+14%), Pneumáticos e Borracha (+34,2%), Eletroeletrônicos (+9,7%), Móveis (+26,3%) e Veículos (+7,3%).

Os valores do boletim são corrigidos pelo índice geral do IPCA – contudo, conforme o IBGE, a variação de preços nos últimos meses tem sido maior que isso para alguns setores, como Alimentação e bebidas e Artigos de residência, o que pode influenciar na variação positiva detectada para setores relacionados.

O varejo de Combustíveis, tal como observado no atacado, registrou variação positiva em fevereiro (+1%). As mesmas ressalvas sobre pressão de preços se aplicam neste caso. Já os varejistas de Cosméticos (-6,1%) e Vestuário (-17,9%) registraram queda, refletindo a diminuição das operações nestes setores em comparação ao mesmo período do ano anterior.