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Economia

- Publicada em 08 de Março de 2021 às 03:00

Supermercados têm dúvidas sobre proibição de vendas de produtos não essenciais

Bebida parece trazer euforia, mas o que ela faz é diminuir a ativação do freio do cérebro

Bebida parece trazer euforia, mas o que ela faz é diminuir a ativação do freio do cérebro


/MARCO QUINTANA/JC
A proibição de vendas de produtos não essenciais nos supermercados do Rio Grande do Sul a partir de segunda-feira (8) gerou dúvidas nas empresas do setor. Segundo a Associação Gaúcha de Supermercados (Agas), foi solicitada às lojas a interrupção do comércio de eletroeletrônicos, brinquedos e têxteis. No entanto, a entidade afirma que não há definição de quais outras categorias são consideradas essenciais e ou não essenciais.
A proibição de vendas de produtos não essenciais nos supermercados do Rio Grande do Sul a partir de segunda-feira (8) gerou dúvidas nas empresas do setor. Segundo a Associação Gaúcha de Supermercados (Agas), foi solicitada às lojas a interrupção do comércio de eletroeletrônicos, brinquedos e têxteis. No entanto, a entidade afirma que não há definição de quais outras categorias são consideradas essenciais e ou não essenciais.
No decreto nº 55.782, publicado na noite desta sexta-feira (5), o governo do Estado destaca que são considerados essenciais os bens relacionados à alimentação, à saúde e à higiene da população. No entanto, o texto não especifica quais itens pertencem a cada categoria.
"Uma vela, para quem tem energia em casa, não é essencial. Mas para quem vive no escuro, é fundamental até para manter as pessoas desta família em casa. Um caixa de fósforos é essencial para quem não tem fogão com acendimento automático; baldes, panos e borrifadores plásticos podem ser essenciais para contribuir com a higienização e sanitização dos espaços, tão importantes neste momento; potes plásticos, em um momento em que as pessoas devem evitar a recorrência de visitas aos supermercados, são fundamentais para armazenar e estocar alimentos; e neste sentido poderíamos apresentar outras centenas de exemplos", destacou o presidente da Agas, Antônio Cesa Longo, em nota.
Segundo a Agas, o setor de bazar representa 2% do faturamento dos supermercados e não deve gerar problemas ao ter vendas proibidas. Entretanto, a entidade lembra que esses produtos ocupam 9% da área de vendas por seu volume, e muitos supermercados não têm espaço no estoque para retirar estes itens das gôndolas. A Agas solicita essas áreas devem ser vedadas para impedir o acesso dos clientes com fitas, faixas e avisos.
A entidade questiona também sobre a venda de flores, que em função do Dia da Mulher na segunda-feira (8) teve reforço nos supermercados. "Estamos abastecidos de flores para o Dia da Mulher. Seria importante iniciarmos a proibição da venda deste produto dia 9/3, evitando desperdícios e até possíveis aglomerações de pessoas nas áreas de dejeto dessas flores, caso elas sejam descartadas", diz Longo.
Neste sábado, alguns supermercados já estavam com as gôndolas de itens não essenciais cobertas por lonas. Segundo o governo do Estado, os produtos podem ficar nas gôndolas, desde que estejam cobertos, não dando alcance aos consumidores.
O governo do Estado emitiu nota esclarecendo que bebidas, tanto alcóolicas como não alcóolicas, fazem parte dos produtos de alimentação e, portanto, são consideradas itens essenciais, com permissão para comércio. O governador Eduardo Leite criticou, em publicação em redes sociais, a circulação de falsas informações de que a venda de bebidas estava proibida. Além disso, o governo também lembra que o comércio de itens não essenciais está permitido na modalidade de tele-entrega, mesmo na bandeira preta.
Na sua conta no Twitter, o governador falou sobre a medida. "Itens não essenciais podem ser comercializados por tele-entrega. As medidas são restritivas para as vendas presenciais, com foco na redução da circulação e da permanência em ambientes como os supermercados."
Longo afirma que o setor de supermercados é um "aliado do governo do Estado e do povo gaúcho" no combate à pandemia. "Estamos abertos ao diálogo e a ceder tanto quanto necessário, mas permitimo-nos contribuir com a visão de quem vive o dia a dia das lojas e precisa manter nossa população abastecida, evitando um caos ainda maior", destaca.
 A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) emitiu um enunciado interpretativo referente à impossibilidade de venda e exposição de produtos não essenciais em estabelecimentos que ofereçam mais de um tipo de bem, como supermercados. Decreto do governo do Rio Grande do Sul publicado na noite de sexta-feira (5) proíbe a venda de itens não essenciais nos supermercados. A medida, que entra em vigor a partir da segunda-feira 98), vem gerando dúvidas.
A PEG explica que o cumprimento da determinação do Distanciamento Controlado pode se dar por diversas formas, como ocultação, retirada, isolamento por lona ou fita ou outros meios que alcancem a finalidade da medida.
São bens e produtos essenciais os indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, assim consideradas aquelas que, se não atendidas, colocam em perigo a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população, como bebidas de qualquer tipo; alimentos, para uso humano ou veterinário; itens de saúde e higiene, humana e animal, entre outros.
A PGE esclarece que são também essenciais os insumos necessários para as atividades essenciais, como materiais de construção; ferramentas; materiais escolares; bens e produtos relacionados ao preparo de alimentos, como panelas, potes, fósforos; bens e produtos relacionados à iluminação, como lâmpadas, velas, isqueiros etc.; itens relacionados às telecomunicações, como recarga de celular pré-pago, carregadores de celular e bens e produtos necessários para o reparo ou conserto de telefones celulares.
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