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A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) analisa a abertura de um processo administrativo para investigar a do general Joaquim Silva e Luna para o comando da Petrobras, que teve forte impacto sobre o valor das ações da estatal. O objetivo é avaliar se o anúncio seguiu as regras de divulgação de fatos relevantes que possam ter impacto no valor das ações das companhias. O anúncio da troca foi feito oficialmente no fim da tarde de sexta-feira, mas na quinta-feira, o presidente Jair Bolsonaro já havia sinalizado a mudança.
Entre as primeiras declarações de Bolsonaro sobre "mudar alguma coisa" na estatal e o anúncio oficial, o valor de mercado da Petrobras despencou R$ 28 bilhões na bolsa de valores de São Paulo. Após a divulgação do novo nome, os papéis continuaram caindo em Nova York.
Oficialmente, a CVM diz apenas que não comenta casos específicos e "acompanha e analisa informações envolvendo companhias abertas, tomando as medidas cabíveis, sempre que necessário". Mas a abertura de processos em casos como esses é um procedimento usual para avaliar o cumprimento das regras que combatem possíveis abusos e assimetria de informações entre os diversos participantes do mercado.
No artigo segundo da Instrução CVM 358, a autarquia define como fato relevante informações que possam influir "na cotação dos valores mobiliários [ações]" e na "decisão de comprar, vender ou manter tais títulos". No comunicado, a CVM diz que é atribuição do diretor responsável averiguar de forma proativa a ocorrência de divulgações que não sigam os procedimentos estabelecidos.
Na quinta, o presidente sinalizou a mudança durante sua live semanal em redes sociais. Reclamou de reajustes nos preços da gasolina e do diesel feitos no dia anterior e afirmou que "alguma coisa vai acontecer na Petrobras nos próximos dias". "Tem que mudar alguma coisa, vai acontecer", repetiu.
Na sexta, em evento em Pernambuco, voltou a tocar no tema, repetindo que não tinha o interesse em interferir na gestão dos preços mas repetiu que promoveria mudanças na estatal. "Anuncio que teremos mudança sim na Petrobras", disse.
Naquele momento, as ações já derretiam nas Bolsas, com investidores temendo intervenções na política de preços criticada por Bolsonaro. O presidente da República confirmou a mudança em sua página do Facebook às 20h21. A Petrobras arquivou comunicado sobre o tema na CVM às 21h01.
Silva e Luna vai substituir Roberto Castello Branco, economista indicado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes para comandar a estatal desde o início do governo Bolsonaro. O mercado esperava que o executivo fosse reconduzido para novo mandato de dois anos em reunião do conselho desta terça (23). Bolsonaro decidiu pela troca após se irritar com declarações recentes de Castello Branco, que disse que a insatisfação dos caminhoneiros não era problema da Petrobras. No sábado, o presidente da República afirmou que precisa "trocar as peças que porventura não estejam dando certo". Afirmou ainda que fará novas trocas no governo e que pretende "meter o dedo" também no setor elétrico, diante das altas tarifas de energia no país.
Castello Branco tinha foco no pré-sal e em dividendos
Duas semanas antes do presidente Jair Bolsonaro anunciar que iria tirá-lo do comando da Petrobras, Roberto Castello Branco comemorava o primeiro avanço no plano de venda de refinarias da Petrobras, com a proposta de US$ 1,65 bilhão do fundo Mubadala por uma unidade na Bahia.
O interesse pelo ativo, mesmo em meio à pandemia do novo coronavírus, foi visto como um sinal de confiança na autonomia da estatal, tanto para definir os preços dos combustíveis, quanto para colocarem prática a estratégia de sair de setores considerados estratégicos e focar no pré-sal.
Criticada por sindicatos e pela oposição, a venda de oito refinarias era peça chave no reposicionamento estratégico da empresa proposto pela gestão Castello Branco, que acelerou o processo de venda de ativos iniciado em 2015 e mirava melhorar o retorno aos acionistas.
A nomeação do general Joaquim Silva e Luna para substituir Castello Branco abalou a confiança do mercado sobre a continuidade do plano e traz uma série de incertezas a respeito da independência comercial conquistada pela Petrobras ainda no governo Michel Temer.