TVs e indústria também disputam espaço pelo 5G

Somente as operadoras de telefonia participarão do leilão 5G, mas outros setores entraram na disputa pela defesa de seus interesses. Nesse tabuleiro, o serviço de recepção da TV aberta por parabólica, por exemplo, poderá ser regulamentado. Hoje ele é clandestino. As divergências sobre o 5G se devem à proposta de edital, um documento em preparo pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que segue diretrizes do Ministério das Comunicações para as regras do certame.

Superada a possível restrição à participação da gigante chinesa Huawei da construção das redes 5G, o governo espera realizar o leilão no final de junho. Mas diante de tantas divergências sobre o edital, o presidente da Anatel, Leonardo de Moraes, pediu vista do processo, que só deve ser retomado em 24 de fevereiro.

O primeiro conflito relevante ocorre entre as teles e as emissoras de TV. Na proposta, a Anatel decidiu delegar para a telefonia 5G uma faixa de frequência (3,5 GHz) hoje utilizada pela radiodifusão e empresas de satélites.

As frequências são avenidas no ar por onde trafegam os sinais. Fora delas ocorrem interferências entre os diferentes sinais das empresas. As emissoras afirmam que, por esta frequência, mais de 20 milhões de domicílios assistem à TV aberta em locais onde a recepção pelas antenas convencionais de TV é inexistente ou precária. Dizem que existem canais com audiência maior na parabólica do que pelas antenas tradicionais.

Em boa parte, os sinais que chegam nesses locais via satélite já são digitais. Cerca de 15% dos canais ainda chegam com qualidade analógica, segundo operadores. O 5G vai mexer nesse negócio. Pela proposta, as teles ficarão na frequência de 3,5 GHz e os satélites migrarão para outra faixa, com sinais totalmente digitais. Essa operação gera custos.

As emissoras que ainda não têm sinais digitais no satélite terão de investir nesse aprimoramento técnico. Especialmente as TVs de pequeno porte vinham resistindo a esse gasto. Faziam a transmissão digital via satélite entre as geradoras e suas afiliadas, e não para atender as parabólicas.

Pela proposta em discussão na Anatel, as teles terão de comprar receptores e distribuir para aqueles que só veem TV via parabólica. Elas, no entanto, são contrárias a esse modelo. Querem distribuir filtros (para mitigação de possíveis interferências) e manter os satélites na mesma faixa de frequência. Dizem que o país está optando por fazer política pública com um serviço que hoje é pirata.

A transmissão de TV aberta para parabólica acabou se tornando um efeito colateral da troca de sinais entre as geradoras e suas afiliadas. Por questões técnicas, sinais desciam "sem proteção" -uma espécie de criptografia- podendo, assim, serem captados pelas antenas parabólicas em solo. No entanto, pelo volume de domicílios que hoje se valem desse artifício para assistir a TV aberta, o governo decidiu que ele não pode ser desprezado por uma "questão social", e esse segmento acabou ganhando certa "proteção" por decretos passados. Com o 5G, já existe a discussão de uma "atenção especial a esse segmento" entre os técnicos do Ministério das Comunicações. Há chances de que o serviço seja regulamentado. O modelo, no entanto, ainda está em aberto; poderia ser exclusivo para concessionárias de TV ou aberto para todos os canais que hoje estiverem sendo recebidos por parabólicas.

Para as teles, esse processo custaria muito mais e levaria a atrasos na oferta comercial do 5G, em cerca de três anos. A avaliação dos radiodifusores é a de que o cronograma da Anatel deixa bastante claro que a migração teria de estar concluída em 300 dias. Somente após, as teles poderão explorar a faixa de 3,5 GHz com o 5G, um processo conhecido como "limpeza da faixa".

As emissoras afirmam que esse processo já ocorreu no passado e não houve atrasos substanciais. No 4G, a Anatel leiloou a faixa de 700 MHz, que também era usada pela radiodifusão.