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Nova rodada

- Publicada em 09h16min, 15/02/2021.

Plano do governo é aprovar auxílio emergencial em três semanas

Guedes quer incluir na PEC do pacto federativo uma cláusula de calamidade pública

Guedes quer incluir na PEC do pacto federativo uma cláusula de calamidade pública


GUSTAVO RANIERE/ME/DIVULGAÇÃO/JC
Depois do consenso fechado entre os presidentes da Câmara, do Senado e ministros, o governo tentará aprovar a proposta que viabilizará o pagamento da nova rodada do auxílio emergencial em três semanas.
Depois do consenso fechado entre os presidentes da Câmara, do Senado e ministros, o governo tentará aprovar a proposta que viabilizará o pagamento da nova rodada do auxílio emergencial em três semanas.
Esse é o prazo com que a equipe econômica trabalha para a aprovação do que o ministro da Economia, Paulo Guedes, chama de "novo marco fiscal", que seria composto pela inclusão, na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do pacto federativo, de uma cláusula de calamidade pública – uma espécie de PEC de Orçamento de Guerra, semelhante à aprovada no ano passado.
Isso permitirá retirar os gastos do auxílio emergencial de regras fiscais, como o teto de despesas, mas criaria condicionantes, como medidas automáticas de contenção de gastos. O alcance das medidas ainda está em discussão entre o Ministério da Economia e a área política devido à urgência para a aprovação da "PEC da guerra". Medidas mais duras poderão ficar para uma segunda PEC fiscal, para ser votada até o fim de julho.
Na sexta-feira (12), após a reunião com Guedes que selou o acordo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse que apresentaria ao colégio de líderes uma proposta do texto, que, para o governo, deverá ser aprovado pelo Congresso Nacional até o início de março. Com isso, a expectativa é que a primeira parcela do novo auxílio seja paga ainda no próximo mês.
Outras duas parcelas pelo menos estão previstas para em abril e maio, e possivelmente outra em junho, a depender da evolução da pandemia. As parcelas deverão ser de R$ 250,00 a um custo total de R$ 30 bilhões. No ano passado, o auxílio começou a ser pago em parcelas de R$ 600,00, depois reduzidas para R$ 300,00.
Pacheco disse que é fundamental que haja uma cláusula de calamidade pública na PEC do pacto federativo para fazer a flexibilização necessária a fim de viabilizar o auxílio emergencial no Brasil, da forma como defende Guedes.
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