Melo vai usar contrapartida de complexo do Barra nas obras do 2º andar do Mercado Público

"Vamos reabrir o segundo piso o mais rápido possível", avisou o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, nesta quinta-feira, sobre a área nobre do Mercado Público. O setor do prédio histórico vai completar oito anos em julho fora de operação devido ao incêndio de 2013. 

O prefeito recebeu proposta da Associação do Comércio do Mercado Público Central (Ascomepc) para fazer as intervenções e reabrir o espaço. No documento apresentado e entregue oficialmente na terça-feira (9), prevê a reabertura da área e revitalização geral do empreendimento.

Os mercadeiros, como são popularmente chamados os donos de bancas, propõem fazer melhorias em troca de 25 anos à frente da gestão. O modelo busca sepultar a ideia do ex-prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB, 2017-2020) de transferir a operação ao setor privado. 

Com foco imediato no segundo piso, o prefeito revelou que pretende usar parte de recursos da contrapartida de um megaempreendimento do grupo Multiplan em implantação na Zona Sul, ao lado do BarraShoppingSul, para acelerar as obras.  

"Tem uma contrapartida da empresa e pretendemos usar um pouco dos recursos no Mercado, junto com a ajuda dos mercadeiros", antecipou Melo. A destinação de aportes é definida em termo de compromisso, firmado na aprovação do Estudo de Viabilidade Urbanística (EVU), devido ao impacto da construção na região. Neste caso, o empreendimento é o Golden Lake, formado por diversas torres a serem erguidas em área ao lado da pista do Jockey Club.

O alvo da verba seria a Casa Godoy, situada no número 456 da avenida Independência, próximo ao Centro, uma construção de 1907, uma das poucas construções no estilo art nouveau que ainda estão de péna Capital e aguarda há muito tempo por restauração. Hoje a edificação está incorporada ao patrimônio da prefeitura de Porto Alegre e abriga a Coordenação da Memória Cultural da Secretaria Municipal de Cultura.

"Vamos deslocar um pouco dos recursos a outro prédio público... para o Mercado que é o mais público de todos os prédios", ressaltou o prefeito, citando que a contrapartida complementaria o que a associação está orçando, ou seja, não afasta que a entidade execute o plano apresentado. 

"É a primeira etapa independentemente do projeto maior. O projeto dos mercadeiros me agrada. Está  associado a uma fase 1 de restauração do Mercado e depois a uma fase 2, com o Centro como um todo", resumiu o chefe do Executivo. "Primeiro passo é reabrir o segundo piso e o segundo entregar um mercado novo."  

O projeto da Ascomepc prevê investimento de R$ 34 milhões, segundo Melo, mas ressaltando que é uma estimativa feita pela entidade. O prefeito diz que já pediu análise das secretarias de Planejamento e Assuntos Estratégicos, Parcerias e Procuradoria Geral do Município (PGM) 

"Se chegarmos à conclusão que este é o caminho (gestão da associação), vamos precisar da autorização da Câmara de Vereadores", adiantou. Além disso, Melo comentou que a estratégia é executar a obra para que os espaços do segundo piso sejam explorados, possivelmente por operações de gastronomia.

"O plano A é o segundo piso e o B é fazer com os mercadeiros. Se não der com a associação, vamos buscar outras. Mas penso que dá para fazer e esgotar todo o trabalho com eles mercadeiros", opinou. As obras mais imediatas devem ser definidas ainda em fevereiro, e a parceria maior pretendia pela ASCOMEPC deve passar pelo exame jurídico e a tramitação na Câmara. 

A presidente da associação, Adriana Kauer, detalhou que o proejto vai abranger pintura interna e externa, restauração da fachada, acessibilidade (elevador, escadas rolantes), dispositivos de drenagem internos, melhoria da rede elétrica com implantação de uma nova subestação, implementação de circuito fechado de TV com reconhecimento facial, reforma dos sanitários e esgotos.

Estes itens que estavam no edital que tentou transferir o empreendimento para o setor privado no governo anterior. A concorrência foi suspensa pela Justiça em 2020. 

A entidade acrescentou ainda adoção de energia fotovoltaica, conectividade digital (para transformar em zona de wifi), e instalação de cozinha escola e espaço para coworking no segundo andar. "Queremos que tenha visitas guiadas, a exemplo do Mercado Público de Belo Horizonte", comenta Adriana. Em 2020, o gestor do mercado mineiro visitou Porto Alegre e repassou a experiência a gestão.  

Os mercadeiros confrontam o conjunto entregue ao prefeito agora ao que estava na modelagem anterior, que chegou a recebeu duas propostas de consórcios, mas as ofertas não chegaram a ser abertas devido às liminares da Justiça e do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

A divergência sobre ter ou não aval da Câmara para fazer a concessão motivou a pendenga judicial. O governo Marchezan entendia que não era preciso a aprovação legislativa, por isso não enviou projeto à apreciação dos vereadores.