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Economia
- Publicada em 10 de Fevereiro de 2021 às 03:00Para destravar reforma tributária, governo pode repartir fundos
Proposta da equipe econômica entrega 50% dos recursos dos fundos regionais a estados e municípios
MARCELLO CASAL JR/AGÊNCIA BRASIL/JC
A equipe econômica elaborou uma proposta que entrega 50% dos recursos dos fundos de desenvolvimento regional, inclusive constitucionais, a estados e municípios. O plano é compensar governadores e prefeituras por eventuais perdas na reforma tributária, após uma alternativa anterior ter travado as discussões no Congresso.
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A equipe econômica elaborou uma proposta que entrega 50% dos recursos dos fundos de desenvolvimento regional, inclusive constitucionais, a estados e municípios. O plano é compensar governadores e prefeituras por eventuais perdas na reforma tributária, após uma alternativa anterior ter travado as discussões no Congresso.
O governo analisa o plano como contraproposta à ideia discutida no Congresso de criar um novo fundo para compensar os estados - algo a que o ministro Paulo Guedes (Economia) se opõe de maneira contundente.
Os fundos de desenvolvimento regional são geridos hoje pela União e seus recursos podem ser apenas emprestados para a iniciativa privada, com juros subsidiados. A proposta do ministério é que metade desses recursos - pelo menos R$ 23 bilhões por ano - seja entregue aos estados para que façam sua política de desenvolvimento regional diretamente e com mais autonomia.
