Arrecadação de ICMS deve crescer R$ 1,75 bilhão no Río Grande do Sul em 2021

Caso as projeções do governo do Estado para 2021 se confirmem, os cofres públicos receberão neste ano R$ 1,75 bilhão extra em arrecadação do ICMS em relação a 2020, um incremento de 4,8%. A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) estima que o imposto deve representar uma receita de R$ 38,13 bilhões neste ano, ante R$ 36,38 bilhões registrados no ano passado.

Ainda que em uma economia fragilizada pela pandemia, o governo trabalha hoje com uma perspectiva melhor do que em setembro do ano passado, quando encaminhou a Lei de Diretrizes Orçamentária para 2021 à Assembleia Legislativa (LDO). Naquele mês, a projeção era de um déficit de R$ 8,1 bilhões - agora revisto para R$ 3,6 bilhões.

Além de a economia ter andado um pouco melhor desde então, a manutenção da alíquota de ICMS sobre energia elétrica, combustíveis e comunicação em 30% também assegura um avanço da arrecadação, explica o titular da Sefaz, Marco Aurélio Cardoso. O secretário explica, ainda, que o crescimento da arrecadação com ICMS se deve à redução da alíquota interna e fim da cobrança do diferencial de alíquotas (Difal), além de levar em conta o crescimento de PIB real e IPCA projetado pelo boletim Focus do BC.

Em setembro, a previsão era de que, em 2021, o ICMS sobre energia elétrica, combustíveis e comunicação retornasse a 25% e a alíquota geral caísse de 18% para 17%, com um cenário de consumo igualmente menor. A pasta estimava uma arrecadação de R$ 34,53 bilhões para o imposto, queda de 9,5% sobre os R$ 36,38 bilhões de 2020. Seriam R$ 2,85 bilhões a menos no caixa.

O Rio Grande do Sul percebeu uma queda menor na arrecadação do imposto e até uma certa recuperação no último trimestre de 2020, explica Cardoso. "O ano passado foi extremamente volátil, e chegou a se estimar que o PIB no Brasil cairia mais de 10%, o que não ocorreu. A arrecadação do ICMS no Estado caiu quase 30% em determinado momento, mas se recuperou e até teve, em alguns setores, números positivos", esclarece Cardoso.

Depois da LDO apresentada em setembro, em um cenário bastante pessimista, o governo gaúcho aprovou o PL 246, postergando o retorno das alíquotas aos patamares anteriores. o que deu um novo respiro.

"Além disso, o cenário econômico se mostrou menos ruim. Isso também fez que pudéssemos projetar um ICMS com mais de R$ 1 bilhão extra para 2021. Somando as duas coisas, temos esse cenário melhor, e atualizamos isso como parte da nosso compromisso de realismo orçamentário", acrescenta Cardoso.

Também dentro deste cenário realista, a Fazenda estadual não espera contar novamente com os R$ 2 bilhões enviados no ano passado pela União para amenizar os efeitos da crise nos cofres públicos estaduais e municipais. Favorável às contas do Estado para 2021, porém, seguem a sequência de ajustes com gastos de pessoal e previdência, que passaram a consumir menos dinheiros do caixa estadual, completa Cardoso.