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Economia
- Publicada em 04 de Fevereiro de 2021 às 16:14Prefeitura de Porto Alegre recupera quase R$ 50 milhões de débitos com IPTU e ISS
Débitos com ISS e IPTU podem ser quitados ou parcelados por contribuintes em até 60 vezes
LUIZA PRADO/JC
Patrícia Comunello
O caixa da prefeitura de Porto Alegre teve reforço de quase R$ 50 milhões em 2020 recuperados em cobranças judiciais de devedores de Imposto sobre Serviços (ISS) e Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O valor ficou abaixo de 2019, que somou R$ 51,6 milhões, segundo a Procuradoria Geral do Município (PGM).
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O caixa da prefeitura de Porto Alegre teve reforço de quase R$ 50 milhões em 2020 recuperados em cobranças judiciais de devedores de Imposto sobre Serviços (ISS) e Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O valor ficou abaixo de 2019, que somou R$ 51,6 milhões, segundo a Procuradoria Geral do Município (PGM).
Nos últimos quatro anos, foram arrecadados R$ 196,4 milhões, informa o órgão, nos acertos. Os R$ 49,7 milhões fazem parte de créditos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa e que foram alvos de medidas da PGM. O estoque total da dívida ativa é de R$ 2,24 bilhões, sendo que R$ 1,8 bilhão estão sendo cobrados na Justiça. O valor recuperado fazia parte do montante já judicializado.
Os devedores podem fazer a quitação ou o parcelamento administrativo diretamente no Posto de Arrecadação Fiscal do Município (PAF), localizado no Prédio II do Foro Central de Porto Alegre, ou por meio digital. Devido à pandemia, o atendimento é por agendamento.
Os devedores podem fazer a quitação ou parcelar em até 60 vezes os valores devidos.
O posto atendeu mais de 13,3 mil contribuintes no ano passado. A PGM diz que foram acertados mais de 4,4 mil parcelamentos, envolvendo R$ 72 milhões. Outros R$ 15 milhões em dívidas foram pagos à vista. O fluxo no serviço foi mais que o dobro do verificado em 2019, quando 6,6 mil contribuintes buscaram parcelar R$ 64 milhões.
