Prefeitura de Porto Alegre licencia R$ 2,08 bilhões em empreendimentos prioritários

Até o fim de janeiro, a prefeitura licenciou R$ 2,08 bilhões em empreendimentos enquadrados no modelo de tramitação prioritária - a contar desde o ano passado. Ao todo, foram 46 projetos já aprovados. Destes, sete apenas no primeiro mês de 2021, com potencial de gerar investimentos estimados em R$ 478 milhões.

"Ao garantir uma tramitação célere para estes projetos, também impulsionamos a retomada econômica da cidade por meio da construção civil e de toda a cadeia produtiva que ela movimenta. São investimentos fundamentais, que geram ainda milhares de empregos", disse o prefeito Sebastião Melo.

Para o secretário do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, Germano Bremm, o modelo de priorização é central para pensar o desenvolvimento da cidade em um momento que ainda é de muitas incertezas. "O município se compromete a licenciar de forma mais ágil e, em contrapartida, o empreendedor inicia as obras em até 12 meses após a aprovação do seu projeto. O resultado é uma economia aquecida. Todos saem ganhando", explica.

A previsão é de que só os empreendimentos aprovados em janeiro sejam capazes de gerar 3.604 empregos diretos e outros 11.619 indiretos. Um deles é o residencial Melnick Even Angelim, localizado no bairro Jardim do Salso, com investimento estimado em R$ 322 milhões. No total, são quase 57 mil m2 de área construída, com contrapartidas que incluem, entre outras benfeitorias, o prolongamento da rua Frei Germano a partir da rua São Josemaría Escrivá até a avenida Flavio Paul.

"No momento em que projetos como este são liberados e existe uma sinalização de que as obras iniciam-se em breve, o mercado também ganha confiança. Isso gera um estímulo geral, que hoje pode ser visto em reflexos como a escassez de materiais de construção e de mão de obra para a construção civil, dada a rápida retomada promovida", pondera Artur Amaral Ribas, diretor do Escritório de Licenciamento, vinculado à Secretaria do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus).

Regrado pelo Decreto Nº 20.655/2020, o modelo de priorização cria um sistema especial para o monitoramento de 132 projetos deferidos na modalidade. A estimativa é de que, juntos, eles sejam capazes de movimentar R$ 6,3 bilhões em investimentos, gerando 36.351 empregos diretos e 114.136 indiretos.