Apesar de alinhar protocolos aos do RS, Melo segue em defesa de bandeira própria para Porto Alegre

Ao anunciar as novas medidas que flexibilizam, a partir desta terça-feira (5), as restrições a setores como comércio, serviços e eventos em Porto Alegre, o prefeito Sebastião Melo voltou a dizer que defendia a preservação da vida, dos empregos e da economia da Capital. Ressaltando que a construção do decreto representava "uma decisão democrática", embasada na participação de entidades e representantes dos segmentos, o emedebista permitiu a adoção de regras mais previsíveis e reforçou a parceria que pretende ter com o governo do Estado nas questões que envolvem o enfrentamento à pandemia. No entanto, voltou a defender o debate em torno da adoção de bandeira própria no distanciamento controlado.

Ao abrir a live de apresentação do decreto- tarefa que ficou a cargo do secretário extraordinário de Enfrentamento do Coronavírus, Renato Ramalho - Melo não deixou de alfinetar seu antecessor, Nelson Marchezan Júnior, dizendo que o prefeito poderia ter ampliado o prazo de validade dos decretos municipais, dando mais dias para a atual gestão consolidar as novas regras. "O prefeito colocou o prazo final de todos os decretos desde hoje (segunda), se não tivesse feito isso, poderíamos deixar para anunciar o decreto daqui uns dias", disse.

No entanto, apesar de liberar as novas normas praticamente às pressas, a construção do decreto já vinha sendo feita desde a transição e foi consolidada a partir da constituição de órgãos colegiados, como conselhos multissetoriais e comissões temáticas, que passarão a participar dessas decisões, reunindo setores e área médica. Na apresentação, o secretário Ramalho enfatizou que a grande questão inicial era superar a diferença entre as medidas estaduais e municipal e contar com a participação dos setores e do governo gaúcho para trazer "segurança jurídica, estabilidade e transparência" às decisões. "A pasta vai promover a preservação da Saúde, trazer medidas de combate à disseminação do vírus e preservar as atividades econômicas, os empregos e rendas. Ninguém está em lados opostos", disse.

Dessa forma, o decreto apresentado busca alinhamento aos protocolos sanitários do distanciamento controlado estadual, com intervenção municipal apenas em temas ligados diretamente à cidade, como transporte público feiras livres, ritos funerários e da administração pública.

Também é objetivo da prefeitura, daqui para a frente, liderar um processo de negociação com o Estado para adaptar protocolos, o que poderá ser adotado via cogestão ou a partir da criação de uma bandeira própria para cidade, como vinha defendendo Melo desde a campanha eleitoral. "A região de Porto Alegre pode ter bandeira própria ou toda a Região Metropolitana, mas é uma questão de intenso diálogo com o governo, não jurídica", destacou Melo, que na quarta-feira (6) terá nova reunião com o governador Eduardo Leite e prefeitos de cidades da Região Metropolitana também para tratar da questão.

Para o secretário da Saúde da Capital, Mauro Sparta, o alinhamento com o governo, já estabelecido a partir do decreto, é benéfico para todos. "Esse alinhamento é altamente positivo para a administração e sociedade como um todo. E a questão da cogestão deve ser da mesma forma", disse, destacando ainda que as medidas apresentadas no novo regramento demandam responsabilidade de toda a sociedade e dos empresários, que deverão se ater aos protocolos.

Ao finalizar a apresentação do decreto, Melo passou a palavra ao vice-prefeito Ricardo Gomes, que também fez questão de destacar a participação dos setores na tomada de decisões referentes à pandemia e nos debates em torno da necessidade de rever as bandeiras para Porto Alegre. "Só a partir de agora teremos condições de fazer um diálogo mais amplo, através da criação dos conselhos, e dar transparência nas decisões. O que está se fazendo é aderir ao sistema de bandeiras do Rio Grande do Sul, enquanto discutimos a possibilidade de cogestão", concluiu Gomes.