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Telecomunicações

- Publicada em 21h26min, 13/12/2020.

Venda da Oi concentrará ainda mais o setor

Consórcio tem preferência para a compra da empresa

Consórcio tem preferência para a compra da empresa


/AFAGEN VIA VISUALHUNT/DIVULGAÇÃO/JC
Se confirmada, a venda da divisão de celulares da Oi para o consórcio formado por Vivo, TIM e Claro, em leilão marcado para esta segunda-feira, vai provocar a maior concentração no setor de telefonia móvel dos últimos 15 anos. A preferência da compra é do consórcio firmado pelas rivais Vivo, TIM e Claro, que já fizeram uma proposta firme de R$ 16,5 bilhões.
Se confirmada, a venda da divisão de celulares da Oi para o consórcio formado por Vivo, TIM e Claro, em leilão marcado para esta segunda-feira, vai provocar a maior concentração no setor de telefonia móvel dos últimos 15 anos. A preferência da compra é do consórcio firmado pelas rivais Vivo, TIM e Claro, que já fizeram uma proposta firme de R$ 16,5 bilhões.
O Brasil experimentou concentração mais alta nos tempos do monopólio do Sistema Telebrás para telefonia fixa. Mas isso acabou em 1997, com a privatização e divisão da rede em 12 grupos com atuações regionais. Ao longo dos anos, porém, houve uma espécie de movimento reverso, com a junção desses grupos em conglomerados, como é o caso da própria Oi (antiga Telemar, que arrematou a Brasil Telecom). Existe um termômetro de concentração usado por órgãos antitruste mundo afora, que é o Índice Herfindahl-Hirschman (HHI). Ele vai de 0 a 10.000 pontos, sendo que, quanto mais alto, mais concentrado. No Brasil, um cenário até 2.500 pontos é considerado de concentração moderada e, acima disso, requer análise aprofundada de riscos de abusos de poder, conforme parâmetros do Cade.
A Oi tem 16% de participação no mercado móvel, atrás de Vivo (33%), Claro (26%) e TIM (23%). Sem dinheiro, a tele já ficou de fora do último leilão de faixas para tráfego dos sinais de 4G, o que prejudicou sua capacidade de aprimorar o serviço. Agora, seu futuro é incerto. No ano passado, a Nextel também sentiu o peso da falta de escala e acabou sendo vendida, em um situação pré-falimentar, para a Claro.
"Em tese, um grau de concentração mais alto implica diminuir a concorrência. Só que a Oi é uma empresa em recuperação judicial, com poucos recursos para investir e que pode sucumbir e sair do mercado de qualquer fora", afirma o professor de economia na FGV Arthur Barrionuevo. Segundo ele, o argumento de maior concentração não seria um impeditivo, por si só, para justificar a reprovação do fatiamento da companhia entre as rivais sob os olhos do Cade. "Qual benefício a Oi está oferecendo para telefonia móvel?", questiona Barrionuevo.
Já o consultor e ex-presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Juarez Quadros tem uma visão mais cautelosa. "O consumidor poderia ser beneficiado, porque as empresas vão ganhar escala e investir mais em inovação e qualidade", diz. "Por outro lado, precisamos ver como fica a estratégia comercial. O consumidor pode não ser prestigiado nas ofertas de pacotes e sofrer algum aumento de preços." A potencial divisão da Oi Móvel entre as rivais levará a uma nova configuração do mercado brasileiro, sendo aproximadamente assim: Vivo vai de 33% para 37%; TIM, de 23% para 32%; e Claro, de 26% para 29%. A Oi, com 16%, desapareceria do segmento móvel. Os 2% restantes seguiriam nas mãos de operadoras regionais.
 
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