Prefeitura de Porto Alegre divulga calendário do IPTU 2021 com desconto de 10%

A prefeitura de Porto Alegre anunciou nesta terça-feira (1°) o calendário do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU/2021) com desconto de 10% no valor para quem pagar antecipadamente. O benefício será dado aos contribuintes que fizerem a quitação até o dia 5 de janeiro em cota única.

Para quem não tiver condições de pagar o IPTU 2021 em uma única parcela, a prefeitura oferece a opção de parcelamento em 10 vezes, sem desconto, com vencimento da primeira parcela em 8 de março. As guias de pagamento já podem ser acessadas no site prefeitura.poa.br/iptu, que permite, além do acesso à guia de pagamento, que também será enviada pelos Correios, que os contribuintes vejam como foi calculado o imposto cobrado pelo poder público. A entrega das correspondências pelos Correios deve acontecer a partir desta terça-feira.

Ao todo, o valor das guias emitidas para o pagamento dos dois tributos, para o próximo ano, é de R$ 1,127 bilhão, dos quais R$ 892 milhões são referentes ao tributo e R$ 235,4 milhões à TCL. Até 5 de janeiro, quando o IPTU pode ser pago com desconto, a prefeitura estima arrecadar R$ 467 milhões.

Quem discordar do valor do IPTU terá até 3 de fevereiro para entrar com recurso junto à prefeitura. O questionamento deverá ser feito preferencialmente de forma online, pelo site prefeitura.poa.br/iptu, podendo também ser feito pessoalmente. Se a contestação for rejeitada, o contribuinte perderá o direito ao pagamento com desconto.

Os contribuintes que desejam consultar e imprimir a guia de pagamento devem acessar a plataforma e clicar no primeiro ícone, "Imprima a Guia", e, em seguida, em "Emitir Guia". Para gerar o documento, é preciso inserir a inscrição do imóvel (que também pode ser pesquisada no site, através do CPF do titular e endereço). O valor gerado refere-se ao IPTU com desconto mais a Taxa de Coleta de Lixo (TCL).

A Secretaria da Fazenda tem atendimento presencial, que está operando com restrições de capacidade devido às medidas de redução do contágio pelo COVID19, e também pelo 156 (onde o usuário deve escolher a opção 4 para falar sobre o tributo). A pasta orienta, no entanto, que os usuários busquem tirar suas dúvidas por meio do site no item "Saiba mais", onde há uma lista de perguntas e respostas sobre o assunto, ou ainda pelo Portal de Serviços (http://servicos-fazenda.portoalegre.rs.gov.br/).

O pagamento antecipado deve ser feito até 5 de janeiro de 2021 em casas lotéricas, internet banking e agências bancárias das seguintes instituições: Banrisul, Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú, Original, Santander e Sicredi. As guias eletrônicas já podem ser consultadas e impressas na internet. Os documentos físicos serão enviados pelos Correios a partir desta terça-feira, 1º.

São isentos de pagar o IPTU aposentados, servidores inativos, pensionistas e pessoas com deficiência que tenham renda de até três salários mínimos e cujo valor venal do imóvel não ultrapasse R$ 446.020,00 em 2021. O benefício deve ser solicitado junto à prefeitura.

Contribuintes cuja propriedade está avaliada em até R$ 66.662,15 também não pagam imposto. Nesses casos, só recebem guia de pagamento aqueles que devem pagar a Taxa de Coleta de Lixo.