Governo apresenta Lei Gaúcha de Inovação

O governador Eduardo Leite e o secretário de Inovação, Ciência e Tecnologia, Luís Lamb, protocolaram nesta quinta-feira a Lei Gaúcha de Inovação (LGI) na Assembleia Legislativa. O projeto foi entregue, de forma simbólica, ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ernani Polo.

"Essa lei consolida uma política pública de inovação, para transformá-la em uma política de Estado, que é o que efetivamente deve ser. O Rio Grande do Sul tem muito orgulho do seu passado, mas ninguém vive de passado. Vivemos do futuro e das expectativas com relação a ele", destacou o governador.

Seguindo as diretrizes estabelecidas pelo Marco Legal Federal de Ciência, Tecnologia e Inovação, regulamentado em 2018, a nova lei coloca a inovação no centro da estratégia de desenvolvimento econômico e social do Rio Grande do Sul. Para isso, incorpora em suas normas a priorização da pesquisa científica básica e aplicada no Estado, com o objetivo de contribuir para o progresso da ciência e evolução tecnológica e para o crescimento sustentável.

De acordo com o secretário Lamb, a LGI é um marco para a inovação no RS. O enfoque está na pesquisa científica, mas também incentiva o fomento às instituições e empresas que produzem soluções inovadoras, visando à melhoria do ambiente de negócios gaúcho. "Pela lei, queremos instituir uma política estadual de estímulo e promoção do desenvolvimento dos sistemas produtivos e dos empreendimentos inovadores, como as startups", exemplifica.