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Economia

- Publicada em 12 de Novembro de 2020 às 03:00

CVM faz alerta sobre atuação de influenciadores na recomendação de investimentos

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou nesta quarta-feira um ofício circular para explicar o que caracteriza a profissão de um analista. O objetivo é esclarecer quais profissionais precisam ter registro na autarquia para avaliar o mercado de capitais, sejam eles influenciadores digitais ou não. No ofício circular, assinado pelo superintendente de relações com investidores institucionais da CVM, Daniel Walter Maeda Bernardo, a autarquia afirmou ter constatado muitas dúvidas do público em geral quanto a quais opiniões poderiam ser caracterizadas como exercício da profissão de analista de valores mobiliários.
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou nesta quarta-feira um ofício circular para explicar o que caracteriza a profissão de um analista. O objetivo é esclarecer quais profissionais precisam ter registro na autarquia para avaliar o mercado de capitais, sejam eles influenciadores digitais ou não. No ofício circular, assinado pelo superintendente de relações com investidores institucionais da CVM, Daniel Walter Maeda Bernardo, a autarquia afirmou ter constatado muitas dúvidas do público em geral quanto a quais opiniões poderiam ser caracterizadas como exercício da profissão de analista de valores mobiliários.
A ação da autarquia acontece dois dias depois de a Polícia Civil do Rio de Janeiro ter prendido o dono da JJ Invest, Jonas Jaimovick, suspeito de ser o responsável por um dos maiores esquemas de pirâmide financeira já realizadas no país, com prejuízos de aproximadamente R$ 170 milhões causados a investidores. Os rendimentos eram de 8% a 15% mensais.
Além de acompanhar a crescente popularização das redes sociais e da informação disseminada por esses meios, o movimento da CVM também reflete o maior interesse do investidor por ativos de renda variável. Com a taxa básica de juros em mínimas históricas -a Selic, está em 2% ao ano-, houve um aumento da busca por investimentos mais rentáveis.
A CVM esclarece que o analista de valores mobiliários é a pessoa física ou jurídica que, em caráter profissional, elabora relatórios de análise destinados à publicação, divulgação ou distribuição a terceiros, ainda que restrita a clientes. "Grifamos o termo 'em caráter profissional' para destacar que somente as pessoas que atuam com esse cunho é que necessitam de credenciamento para o exercício da atividade de analista de valores mobiliários", afirmou a CVM no ofício. A autarquia ainda disse que ajudam a caracterizar o serviço profissional qualquer benefício, remuneração ou vantagem que a pessoa física ou jurídica obtenha, de forma recorrente, na oferta de suas recomendações. "Assim, manifestações nas redes sociais ou por qualquer outro meio, ainda que contenham opinião sobre valores mobiliários, mas que não evidenciem o exercício desse ofício de forma profissional, não exigem prévio credenciamento."
Muitas dessas publicações nas redes sociais acompanham avisos como "não se trata de recomendação de investimento", "são apenas opiniões pessoais" ou de conteúdo semelhante. Segundo a autarquia, no entanto, esses avisos não podem, por si só, descaracterizar a profissão de analista caso se constate indícios do exercício profissional da atividade.
"A linguagem utilizada é outro parâmetro a ser avaliado no conteúdo da manifestação para caracterizar ou não se há serviço profissional prestado. Mensagens de teor mais assertivo ou apelativo reforçam a configuração de uma tentativa do agente de convencer e induzir destinatários a segui-lo. A CVM afirmou, ainda, que usar as redes sociais para se manifestar sobre valores mobiliários, ainda que em caráter não profissional, pode constituir em uma infração administrativa caos tenha por objetivo criar condições artificiais de demanda, oferta ou preço de ativos.
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