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Sistema Financeiro

- Publicada em 11 de Novembro de 2020 às 03:00

Governo articula contra 'cartel da Febraban'

A equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) trabalha na elaboração de medidas para enfraquecer o que ele chama de "cartel da Febraban", a Federação Brasileira de Bancos. Segundo relatos feitos por auxiliares do ministro, ele deseja avançar com a pauta de ações que promovam desconcentração bancária e desregulamentação do setor. A rixa com a entidade que representa grandes bancos veio a público no fim de outubro, quando Guedes chamou a Febraban de "casa de lobby" e acusou a federação de financiar "ministro gastador" para furar a regra do teto, que limita o crescimento das despesas públicas à variação da inflação.
A equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) trabalha na elaboração de medidas para enfraquecer o que ele chama de "cartel da Febraban", a Federação Brasileira de Bancos. Segundo relatos feitos por auxiliares do ministro, ele deseja avançar com a pauta de ações que promovam desconcentração bancária e desregulamentação do setor. A rixa com a entidade que representa grandes bancos veio a público no fim de outubro, quando Guedes chamou a Febraban de "casa de lobby" e acusou a federação de financiar "ministro gastador" para furar a regra do teto, que limita o crescimento das despesas públicas à variação da inflação.
O objetivo da equipe econômica é reduzir o domínio dos grandes bancos no mercado, abrindo espaço para mais participantes, com estímulo às fintechs - empresas mais enxutas que usam tecnologia para prestar serviços financeiros. As ações na área podem ser adotadas pelo Banco Central e o Conselho Monetário Nacional (CMN), órgão no qual Guedes tem dois dos três votos.
O CMN, órgão superior do sistema financeiro nacional responsável por formular a política da moeda e do crédito, é presidido por Guedes e tem mais dois integrantes: o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, subordinado a Guedes, e o presidente do BC, Roberto Campos Neto. De acordo com pessoas próximas ao ministro, ele não quer a implementação de um plano que seja contra bancos ou direcionado a um grupo específico, e sim medidas que estimulem a competição no setor.
Segundo relatos, a ordem é que as mudanças, tratadas como sigilosas, sejam feitas de maneira lenta e gradual. Procurado, o Ministério da Economia afirmou que não vai comentar. A Febraban, por sua vez, disse que o setor bancário sempre colaborou com a agenda de competitividade e é favorável a medidas que estimulem a entrada de novos participantes, preservando-se a isonomia de regras. "Um certo nível de concentração é algo comum no setor bancário do mundo todo e está ligado ao fato de ser intensivo em capital e exigir investimentos em montante elevado e, muitas vezes, com retorno de longo prazo", disse a entidade.
Fundada em 1967, a Febraban é a principal entidade representativa de bancos no país e tem 119 associados. Seus conselhos e diretorias têm nomes dos maiores bancos em atuação no país, como Itaú, Bradesco, Santander, J.P. Morgan, Safra, BTG, Banco do Brasil e Caixa.
 

Pix poderá ser usado para pagar tributos e até taxa de passaporte

O Banco Central e a Receita Federal estão em conversas avançadas para implementar o pagamento de impostos por meio do Pix e discutem maneiras de operacionalizar esse movimento ainda neste mês. Segundo especialistas, a expectativa é que a adoção do novo sistema diminua os custos para o governo e aumente a arrecadação dos tributos.
O novo sistema do Banco Central começará a funcionar no dia 16 e permitirá mandar dinheiro para outra pessoa ou empresa de maneira instantânea e independentemente de qual seja a instituição de recebimento. As transações poderão ser feitas 24 horas por dia, nos sete dias da semana, incluindo feriados, e acontecerão de maneira gratuita para pessoas físicas e microempreendedores individuais.
Segundo a Receita Federal, há esforços para que os tributos administrados pelo fisco possam ser pagos pelo Pix ainda neste mês. "Utilizaremos um QR Code para a identificação do que está sendo pago (dados que usualmente estão no documento da arrecadação). Para a obtenção e a geração do QR Code, serão usados os mesmos sistemas que o contribuinte já utiliza para obter um Darf [Documento de Arrecadação de Receitas Federais]", afirmou o órgão em nota.
"O pagamento das Guias de Recolhimento da União já começa em novembro, mas o Tesouro Nacional ainda terá um cronograma até que o pagamento possa ser 100% realizado por meio do Pix. Estamos em conversas avançadas com a Receita e com as Fazendas dos estados para também inserirmos esses pagamentos de impostos pelo Pix gradativamente", disse Lobo.