Famurs reitera posição contra vinculação da liberação de eventos a aulas presenciais no RS

A Federação das Associações dos Municípios do Estado (Famurs) realizou reunião nesta quarta-feira (28) para discutir o impasse em torno da volta às aulas presencias nas cidades gaúchas e a vinculação da flexibilização de eventos no Rio Grande do Sul ao retorno das atividades escolares. O encontro virtual com representantes de 27 Associações de Municípios do RS consolidou o repúdio já manifestado pela entidade à decisão do governo do Estado de condicionar a retomada de um setor ao outro.

Conforme o presidente da Famurs, Maneco Hassen, relacionar a retomada dos eventos à volta das aulas presenciais "fere frontalmente a autonomia dos municípios, pregada pelo próprio governador meses atrás". Hassen lembra que os municípios não foram avisados de que a decisão de não reabrir as escolas públicas ao ensino presencial iria implicar em outras proibições.

No final da tarde, a entidade divulgou nota pública reafirmando a orientação de não voltar às aulas presenciais e manifestando "absoluta contrariedade" ao condicionamento da reabertura das escolas à liberação de outras atividades, como sustenta o governo o Estado. Dessa forma, os representantes das associações reforçaram "pela terceira vez" a posição contra a retomada do ensino e pela vinculação de atividades, por ferirem a autonomia das prefeituras.

O texto alerta ainda que os municípios não têm como fiscalizar o cumprimento integral dos protocolos propostos pelo governo e que aguardam nova proposta do Executivo sobre a questão das alíquotas do ICMS para 2021, para avaliação e posterior deliberação. A manifestação destacou ainda a "postura de diálogo e responsabilidade na busca de melhores soluções para enfrentamento das grandes dificuldades".

A Famurs também defendeu que o Estado amplie a campanha de conscientização para cumprimento dos protocolos sanitários, tendo em vista que mais atividades estão sendo liberadas pelo governo estadual. Ficou definido ainda que a Federação irá agendar uma reunião com o Ministério Público Estadual para debater a dificuldade do retorno das aulas e o condicionamento da liberação de eventos. O presidente Maneco Hassen disse que espera uma contraproposta do Executivo gaúcho que leve em conta o pleito dos gestores municipais. Caso contrário, "não há o que ser discutido".  

 

Uma reunião voltada a esse assunto já foi realizada na semana passada. Na ocasião, o governador Eduardo Leite descartou eliminar por completo a condição estabelecida, visto que o governo do Estado entende que não faz sentido liberar os eventos sem o retorno das aulas. Para o governador, o ensino e a aprendizagem devem ser priorizados, em detrimento de outras atividades.

O governo do Estado avalia, no entanto, a possibilidade de fazer uma adequação para atender em parte as solicitações dos prefeitos, desobrigando os gestores a retomarem as atividades presenciais nas escolas municipais. Se a medida for adotada, os prefeitos não poderão, no entanto, proibir a volta do ensino nas redes estadual e privada das localidades.

A Famurs prepara, ainda, um levantamento de quantos municípios gaúchos decidiram por não voltar às aulas presenciais e, por isso, estão impedidos de realizar eventos. A pesquisa deve ser finalizada ainda esta semana, avisa Hassen.

A liberação desde terça-feira (27) das atividades de casas noturnas, de shows, de festas e de eventos sociais vinham sendo amplamente aguardadas pelo setor. Porém, as restrições ainda impostas, principalmente as relacionadas ao teto de público, tendem a inviabilizar a abertura dos estabelecimentos de maior porte e a promoção de muitos eventos, o que causou insatisfação também dos empresários do entretenimento.

Além de vincular as atividades de eventos à volta do ensino presencial nas cidades, o decreto publicado em edição extra do Diário Oficial de segunda-feira (26) condiciona as liberações de eventos fechados para um público de no máximo 100 pessoas nas regiões em bandeira amarela e de até 70 pessoas nas em bandeira laranja do distanciamento controlado. Atualmente, nenhuma região do Estado está em bandeira amarela.