Fepam emite Licença Prévia do Aeroporto Regional da serra gaúcha

A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) emitiu, na manhã desta terça-feira (27), a Licença Prévia (LP) do Aeroporto Regional da Serra Gaúcha, que será construído em Caxias do Sul. O documento foi assinado após a realização da primeira audiência pública on-line sobre o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), no mês passado.

O novo aeroporto será o maior investimento em aviação regional do Brasil, com orçamento previsto em R$ 200 milhões, com contrapartida do governo federal. O empreendimento ocupará uma área de 445,53 hectares no distrito de Vila Oliva, em Caxias do Sul, próximo às cidades de Gramado, Canela e Nova Petrópolis.

A licitação do empreendimento deve começar em novembro e seguir em 2021. A previsão do ministério da Infraestrutura é de que as obras comecem em 2022 e durem quatro anos. A projeção é que as operações no local sejam iniciadas em 2026.

O terminal deve desafogar a chegada de voos no Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, e se tornar uma opção para quem vai à Serra. Terá capacidade de operação para Boeing 737, terminal de passageiros de 4,7 mil m² e 500 vagas de estacionamento, pátio com 26 mil m2, pista com 1,9 quilômetros de comprimento e 45 de largura, podendo receber oito aeronaves simultaneamente.

Após a emissão da LP, o empreendedor deve solicitar a Licença de Instalação (LI) e, depois das obras, a Licença de Operação (LO). Esse último documento permite o funcionamento do aeroporto.

“O empreendimento vai assegurar mais desenvolvimento não só para a região da Serra, mas para todo o Rio Grande do Sul. Além disso, parte do processo de análise, audiência pública e emissão da LP foi realizada remotamente, garantindo o andamento das entregas e a efetividade que precisamos”, afirmou a presidente da Fepam, Marjorie Kauffmann.

De acordo com o coordenador da Equipe Técnica de Análise da Fepam, Rafael Volquind, a fundação levou em consideração todos os apontamentos levantados na audiência. Segundo ele, “essa fase do licenciamento ambiental estabelece a aprovação da concepção e localização, atestado da viabilidade ambiental e condições e restrições para o funcionamento do projeto junto ao empreendedor”.