Governo dispensa cobrança de taxa temporária para abertura de novos negócios no RS

A criação de um melhor ambiente de negócios e o estímulo ao empreendedorismo no RS ganharam força nesta sexta-feira (23). O governo do Estado, por meio da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul (JucisRS), em parceria com a Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur), dispensará, por 90 dias, a cobrança de taxa de serviços para a criação de novas empresas no Estado.

O anúncio foi feito na manhã desta sexta pelo governador Eduardo Leite, pelo secretário do Desenvolvimento Econômico e Turismo, Rodrigo Lorenzoni, e pela presidente da JucisRS, Lauren de Vargas Momback.

“Estamos sempre pensando em estratégias, internamente, para que o Estado seja mais simples. O DescomplicaRS busca justamente viabilizar condições mais fáceis de investimentos, e esta medida é mais um gesto nesse sentido, de facilitar a vida para quem quer empreender, especialmente tendo em vista os tempos adversos que enfrentamos. Buscamos todos os caminhos possíveis, por meio de todas as instâncias, para viabilizar condições de investimento e empreendimento, e dar certeza a quem empreende de que não está sozinho”, reforçou o governador.

A dispensa beneficia micro e pequenas empresas (empresa limitada, empresa individual de responsabilidade limitada e empresa individual) e cooperativas. Sociedades anônimas (S/A) e empresas públicas não serão contempladas. Os valores a serem dispensados se referem ao ato de constituição das empresas, que variam entre R$ 89,95 a R$ 155,77.

“A Junta é superavitária e está preocupada com as dificuldades que os micro, pequenos e médios empreendedores enfrentam neste contexto de pandemia. Concluímos que a suspensão da cobrança do serviço não implicaria em desequilíbrio orçamentário e irá incentivar a abertura de novas empresas”, explicou Lauren.

De outubro a dezembro de 2019, foram criadas 8.214 empresas. A arrecadação, no período, com os atos de constituição, foi de cerca de R$ 1,1 milhão. A arrecadação mensal da JucisRS gira em torno R$ 2,6 milhões.

"O Estado vai deixar livre na economia, com o setor produtivo, em torno de R$ 1 milhão, para que possa desenvolver atividades neste momento em que os números vão mostrando que, nesta retomada, haverá aumento de pessoas estabelecendo personalidade jurídica. Com diálogo e sensibilidade, buscamos entender de que forma o governo pode contribuir nos momentos de dificuldade", disse o secretário Lorenzoni.

Em decorrência da pandemia, o mês de abril deste ano registrou queda no número de empresas abertas no Estado. Foram 1.722 novos negócios, em comparação com 2.986 em abril do ano passado. No entanto, a partir de maio deste ano, foi percebida uma retomada gradual e, em setembro, foram abertos 3.574 novos negócios, um crescimento de 22%.