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Economia
- Publicada em 16 de Outubro de 2020 às 10:40Agergs faz consultas públicas sobre concessões de estradas e abastecimento de água
Decorridos os prazos das consultas, serão realizadas audiências públicas sobre os temas
AGERGS/DIVULGAÇÃO/JC
A Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS (Agergs) está com duas consultas públicas abertas. A primeira, que ocorre até a próxima quarta-feira, dia 21 de outubro, é referente à normatização do instituto das receitas extraordinárias nas concessões rodoviárias do Estado do Rio Grande do Sul. Após esse prazo, acontecerá no dia 21, às 10h, audiência pública on-line, via Microsoft Teams.
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A Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS (Agergs) está com duas consultas públicas abertas. A primeira, que ocorre até a próxima quarta-feira, dia 21 de outubro, é referente à normatização do instituto das receitas extraordinárias nas concessões rodoviárias do Estado do Rio Grande do Sul. Após esse prazo, acontecerá no dia 21, às 10h, audiência pública on-line, via Microsoft Teams.
Além disso, até o dia 4 de de novembro de 2020, está aberta a consulta pública referente à alteração da Resolução Normativa nº 37/2017, que disciplina a compensação financeira por interrupções de longa duração do abastecimento de água. Nesta caso, a audiência pública on-line acontece no dia 4 de novembro, também via Microsoft Teams. O link de acesso de ambas as audiências estará disponível no site agergs.rs.gov.br e nas mídias sociais.
Em ambas as consultas, as sugestões poderão ser entregues por escrito no Protocolo da Agência, de segunda à sexta, das 9 às 17 horas, na Avenida Borges de Medeiros, 659, 11º andar, CEP 90020-023, Porto Alegre, dirigidas ao Gabinete da Presidência. Na primeira, das concessões rodoviárias, deve ser mencionado no envelope “Consulta Pública nº 06/2020”, ou, ainda, enviadas para o endereço eletrônico [email protected] . Já a segunda deve ter a menção “Consulta Pública nº 07/2020” no envelope, ou ser enviada para o e-mail consulta [email protected] . Outras informações podem ser solicitadas através do telefone: (51) 3288-8833.
