Porto Alegre, sexta-feira, 16 de outubro de 2020.

Jornal do Comércio

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Conjuntura

- Publicada em 03h00min, 16/10/2020.

Renda Cidadã pode cortar 3 milhões de famílias para caber no Orçamento

A dificuldade para encaixar o Renda Cidadã no Orçamento fez as discussões sobre o programa considerarem a possibilidade de diminuição na estimativa de pessoas a serem atendidas. O programa deve suceder o Bolsa Família. Líderes do governo no Congresso discutiam há menos de um mês uma proposta que chegaria a 6 milhões de famílias a mais do que aquelas atendidas pelo programa criado na era Lula (PT). Hoje, são pouco mais de 14 milhões.
A dificuldade para encaixar o Renda Cidadã no Orçamento fez as discussões sobre o programa considerarem a possibilidade de diminuição na estimativa de pessoas a serem atendidas. O programa deve suceder o Bolsa Família. Líderes do governo no Congresso discutiam há menos de um mês uma proposta que chegaria a 6 milhões de famílias a mais do que aquelas atendidas pelo programa criado na era Lula (PT). Hoje, são pouco mais de 14 milhões.
O número havia sido anunciado pelo senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator do Orçamento de 2021 e das propostas do Pacto Federativo e Emergencial (criadas pelo governo para cortar despesas). "Estamos trabalhando para garantir renda para mais de 20 milhões de famílias", ele escreveu em 23 de setembro em uma rede social.
Segundo relatos ouvidos pela reportagem nos últimos dias, o programa pode ter aproximadamente metade da expansão anunciada. Com isso, deverá atender 3 milhões de famílias a mais em relação a hoje. Esse número considera uma média pouco superior a três pessoas por família. Isso levaria o público novo a quase 10 milhões de indivíduos.
O número está em linha com os citados pelo senador mais recentemente, que falou em atender de 8 milhões a 10 milhões de vulneráveis identificados durante a pandemia. Mesmo assim, governo e Congresso veem pouco espaço para um programa social mais robusto em 2021. A trava é o teto de gastos, norma constitucional que impede o crescimento real de despesas.
As discussões têm como objetivo elevar o valor médio dos atuais R$ 190 do Bolsa Família para R$ 240. Considerando a expansão de 3 milhões de recebedores, seriam necessários R$ 49,5 bilhões ao ano, ou R$ 17,5 bilhões acima do orçamento atual do programa. Pressiona as contas o desejo de lideranças políticas de fazer as famílias chefiadas por mães solteiras receberem o valor em dobro. Essa regra já existe no auxílio emergencial.
Para que todo o programa caiba no teto de gastos, alguns cortes são analisados. Porém, o cenário é desafiador porque o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) barrou o congelamento do reajuste de aposentados e a reformulação de outros programas sociais. A proposta de limitar precatórios também foi deixada de lado após reação ruim do mercado. Com o veto nas aposentadorias, a economia a ser gerada pela PEC (proposta de emenda à Constituição) do Pacto Federativo ficou comprometida.
Há um mês, o Ministério da Economia via como possível cortar pouco mais de R$ 30 bilhões em despesas. Sem respaldo do chefe do Executivo, a tarefa ficou mais difícil. Uma das principais saídas é o corte de 25% de jornada e salário de servidores.

Guedes pode desistir de novo imposto, mas plano continua vivo

Brasília,DF, 31.03.2020- ministro da Economia, Paulo Guedes, durante coletiva sobre ações do governo para combate da pandemia do Covid-19, no salão nobre do Palácio do Planalto, na tarde de hoje, em Brasília,DF FOTO: Edu Andrade/Ascom/ME
Ministro quer desonerar ao menos parte da tributação sobre salários para todas as empresas
EDU ANDRADE/ASCOM/ME/JC
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que talvez desista de criar um novo imposto sobre pagamentos. Apesar disso, a ideia continua viva nos planos da equipe econômica. "Não tem aumento de imposto, não existe aumento de imposto. A mídia, por exemplo, quer desonerar a folha (de salários). Esse imposto só entraria para desonerar. Talvez nem precise, talvez eu desista", afirmou.
Na pasta, a declaração foi recebida com surpresa entre interlocutores. Isso porque o plano de um imposto sobre pagamentos nunca saiu dos planos do Ministério e é parte fundamental da reforma tributária imaginada por Guedes. A declaração foi dada no momento em que o ministro menciona a mídia. Nos bastidores, o ministro tem criticado parte da imprensa por considerar que ela defende a desoneração de 17 setores (medida vetada recentemente pelo presidente Jair Bolsonaro e que agora aguarda uma decisão do Congresso), mas ao mesmo tempo ataca o novo tributo (que poderia, segundo ele, gerar uma desoneração ampla, a todos os setores).
Apesar da fala desta quinta-feira, o ministro não desistiu da ideia, segundo fontes. Seu plano continua sendo desonerar ao menos parte da tributação sobre salários para todas as empresas.
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