Federasul debate propostade reforma tributária gaúcha

Prevista para ser votada no dia 23 de setembro, a proposta de reforma tributária do governo gaúcha foi tema de live Tá na Mesa realizada pela Federasul. Junto da presidente Simone Leite e do vice-presidente de Integração, Rafael Goelzer, participaram os deputados Giuseppe Riesgo (Novo); Dalciso Oliveira (PSB); Juliana Brizola (PDT) e Coronel Zucco (PSL).

Relator na Subcomissão da Reforma Tributária, Riesgo falou sobre o relatório que já foi aprovado na comissão de Economia da Assembleia e no qual constam 19 pontos que versam sobre a perpetuação da majoração tributária, falta de travas dos gastos públicos e da carga tributária estadual.

No mesmo relatório também consta um alerta sobre a Substituição Tributária, extinção do Simples Gaúcho, a falta de justificativa de onerar carros velhos em prol de carros elétricos, o que estimula a desigualdade social, além de inúmeras queixas no tocante ao ITCD e conflitos no que tange às alíquotas do chamado IPVA Progressivo.

Representando o PSB, o deputado Dalciso Oliveira também alertou para o tamanho do Estado, da elevação das despesas e os impactos de uma eventual aprovação do PL nos custos da alimentação. "Tributar comida em tempo de crise não é a melhor alternativa", disse.

Do ponto de vista macro econômico, o deputado disse que sempre defendeu a diminuição de tributos sobre produção e consumo porque entende que o melhor programa social que existe é o emprego, e toda vez que se estimula a produção e o consumo a atuação é positiva para fazer a roda girar.

A líder da bancada pedetista, deputada Juliana Brizola, criticou o plano e afirmou que o partido ainda não fechou questão, mas salientou que dificilmente mudará de opinião, mesmo com a entrada de emendas no projeto. "Defendemos a ampliação do debate, do diálogo e da discussão. Saliento ao governo que não há no horizonte uma mudança de posição, a tendência é irmos contra o plano, pois prejudica o povo, o trabalhador", disse.

O deputado Coronel Zucco (PSL), afirmou que a sigla "é contra e ponto final". O parlamentar defendeu que o papel do Estado seria primeiro, adequar despesas com o caixa, reduzir CCs, modernizar a máquina pública, via PPPs, privatizações, concessões e extinções. A presidente da Federasul, por sua vez, afirmou que esse "é um momento de reflexão e de apoio ao Parlamento. O governo deve focar na ampliação da base de arrecadação", defendeu.