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Tributos

- Publicada em 03h00min, 15/09/2020.

Desonerar trabalho não qualificado é mais eficiente, diz estudo

Uma desoneração da folha de pagamento focada em trabalhadores brasileiros de baixa qualificação traz mais benefícios em termos de formalização, redução de desemprego e aumento de remuneração do que uma redução dos custos sobre salários para todos os trabalhadores. A conclusão é parte do estudo Composição da força de trabalho, produtividade e regulamentos trabalhistas em uma Teoria dos Diferenciais de Compensação da Informalidade, dos pesquisadores Daniel Haanwinckely (Universidade de Chicago) e Rodrigo Soares (Universidade de Columbia).
Uma desoneração da folha de pagamento focada em trabalhadores brasileiros de baixa qualificação traz mais benefícios em termos de formalização, redução de desemprego e aumento de remuneração do que uma redução dos custos sobre salários para todos os trabalhadores. A conclusão é parte do estudo Composição da força de trabalho, produtividade e regulamentos trabalhistas em uma Teoria dos Diferenciais de Compensação da Informalidade, dos pesquisadores Daniel Haanwinckely (Universidade de Chicago) e Rodrigo Soares (Universidade de Columbia).
De acordo com o trabalho sobre o caso brasileiro, uma redução de um ponto percentual nos custos sobre a folha de pagamento para todos os trabalhadores teria o mesmo impacto fiscal de um corte de dez pontos apenas para aqueles de baixa qualificação, uma queda de 1,8% na arrecadação com esses tributos. São considerados trabalhadores de baixa qualificação aqueles abaixo de oito anos de escolaridade. Em 2012, representavam 35% da força de trabalho.
O efeito na informalidade é uma redução de 0,27 ponto percentual no primeiro caso e de 1,39 ponto na segunda hipótese (-4,14 pontos para os menos qualificados). A informalidade, no ano utilizado como referência, era de cerca de 20% dos trabalhadores do setor privado. O efeito na redução do desemprego é praticamente nulo no caso da redução linear, mas sobe para 0,38 ponto na desoneração focada (cerca de 1 ponto para os menos qualificados).
A desoneração da folha de pagamento é uma das propostas em estudo no Ministério da Economia como parte da reforma tributária. O modelo do governo ainda não foi apresentado. O ministro Paulo Guedes (Economia) tem defendido compensar a queda nas receitas com a criação de um tributo sobre transações mais potente do que a antiga CPMF.
Os pesquisadores não tratam de compensações no estudo, que tem como foco a questão do emprego e não fiscal. Os custos sobre a folha são estimados em cerca de 70% dos salários.
De acordo com Rodrigo R. Soares, um dos autores do estudo, uma redução de 30 pontos nesses custos (quase que pela metade) teria um impacto nas receitas desses tributos de pouco mais de 5%, caso fosse feita uma desoneração focada no grupo mais vulnerável de trabalhadores, podendo reduzir uma taxa de informalidade de 20% para pouco mais de 15%.
"Impor um custo elevado sobre a folha nessa parcela da força de trabalho, que já tem uma probabilidade maior de ser informal, acaba tendo efeito muito grande em termos de informalidade. Se fosse possível ter um imposto sobre folha progressivo, relativamente menor para mão de obra menos qualificada ou para salários menores, isso, por si só, tenderia a gerar mais formalização", diz Soares. "Desonerar a folha de forma homogênea tem um custo, em termos de receita, muito grande em comparação com o benefício em termos de formalização. Se reduzir para os menos qualificados, você consegue ter um impacto muito grande sobre formalização com um impacto menor sobre receita."
Embora tenha feito a simulação considerando a questão da escolaridade, o pesquisador afirma que uma política pública nesse sentido poderia levar em contas faixas de salário. No estudo não foi especificado quais tributos seriam reduzidos (como contribuição previdenciária ou para Sistema S). Também não foi considerada uma desoneração total.
 
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