Parecer sobre reajuste do mínimo deve sair na próxima semana

Tema que tem monopolizado discussões entre governo e setor privado, o projeto para reajustar em 4,5% o mínimo regional foi debatido em audiência pública virtual na quarta-feira, na Assembleia Legislativa. A proposição foi do deputado Dalciso Oliveira (PSB), da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo. Oliveira assegurou que, na próxima segunda-feira, entregará seu parecer sobre a matéria para a mesa diretora.

A proposta de alteração do piso salarial (PL 35/2020) foi encaminhada pelo Executivo para a Assembleia Legislativa em 28 fevereiro, fixando reajuste de 4,5% sobre a tabela anterior e deverá ser aplicado ainda de forma retroativa sobre os valores recebidos em 1° de fevereiro, que é a data-base do piso regional no estado.

O economista Lucas Schifino, assessor parlamentar da Fecomércio-RS, argumentou que o piso salarial não promove o desenvolvimento no mercado de trabalho. Para ele, uma lei não é capaz de aumentar a renda do trabalhador, pois são outros os fatores que influenciam a capacidade de pagamento dos salários. Schifino observou que, em razão das consequências econômicas geradas pela pandemia, mais de 95 mil pessoas perderam empregos formais no RS e que mais de 580 mil tiveram contratos de empregos interrompidos.

O presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, Guiomar Vidor, defendeu a aprovação imediata do PL 35/2020. Conforme ele, o piso regional tem enorme significado na vida de mais de 1,5 milhão de trabalhadores que não possuem representação. Ele lembrou que o reajuste proposto pelo governador se refere ao ano de 2019 e diminui as perdas dos assalariados, repondo apenas 1/3 do aumento do custo da cesta básica no período, de 13,89%.

O economista chefe do sistema Fiergs, André Nunes de Nunes, também fez referência à extinção de postos de trabalho no período pandêmico. Ele avaliou entre 20 a 30% o encolhimento da demanda na indústria gaúcha, dependendo do setor. Para Nunes, mesmo que pequeno, o reajuste pode gerar perda de produtividade dos produtos do Rio Grande do Sul.

O presidente da CUT/RS, Claudir Nespolo, afirmou durante a audiência que o reajuste trata de reposição de perdas passadas dos trabalhadores e está chegando atrasado em cerca de oito meses. Para ele, o piso salarial é instrumento determinante na circulação de dinheiro e é uma valorização dos que menos ganham, devolvendo poder de compra.

Também se manifestaram o economista do Câmara de Dirigentes Logistas (CDL/POA), Oscar Frank; o consultor de economia da Federação das Câmaras de Dirigentes Logistas (FCDL/RS), Eduardo Starosta; o diretor da Associação Gaúcha para o Desenvolvimento do Varejo (AGV), Juarez Meneghetti.