Porto Alegre, quarta-feira, 23 de setembro de 2020.

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- Publicada em 16h49min, 04/09/2020. Atualizada em 13h08min, 06/09/2020.

Pronampe libera quase R$ 4 bilhões na largada da fase 2; R$ 500 milhões no RS

O banco gaúcho terá teto de F$ 730 milhões do FGO e repassou R$ 60 milhões no primeiro dia

O banco gaúcho terá teto de F$ 730 milhões do FGO e repassou R$ 60 milhões no primeiro dia


NÍCOLAS CHIDEM/JC
Patrícia Comunello
A fase 2 do Pronampe abriu em ritmo acelerado na concessão de crédito. Nas primeiras 24 horas de disponibilidade do Fundo Garantidor de Operações (FGO), que zera os riscos para as instituições financeiras que fizerem os empréstimos, foram quase R$ 4 bilhões liberados no Brasil. O Rio Grande do Sul liberou R$ 500 milhões, com operações do Banco do Brasil (BB), Caixa, Banrisul e Sicredi. Sete bancos operam a linha no Estado.
A fase 2 do Pronampe abriu em ritmo acelerado na concessão de crédito. Nas primeiras 24 horas de disponibilidade do Fundo Garantidor de Operações (FGO), que zera os riscos para as instituições financeiras que fizerem os empréstimos, foram quase R$ 4 bilhões liberados no Brasil. O Rio Grande do Sul liberou R$ 500 milhões, com operações do Banco do Brasil (BB), Caixa, Banrisul e Sicredi. Sete bancos operam a linha no Estado.
O programa alcançou a concessão de R$ 22,5 bilhões, frente à marca de R$ 18,7 bilhões da primeira fase, segundo relatório do FGO, gerido pelo BB. Foram atendidos 74,6 mil novos pedidos em um dia, saltando de 217,9 mil da primeira fase para 292,5 mil na nova etapa. 
Na segunda fase, o FGO tem um caixa de R$ 12 bilhões para lastrear os financiamentos. O Pronampe é considerado o principal programa para micro e pequenas empresas (MPEs) e também passou a aceitar a demanda de profissionais liberais.  
O Banrisul repassou R$ 60 milhões em mais de 2,2 mil pedidos em um dia, chegando a 11,2 mil pedidos e R$ 422,1 milhões. Na primeira fase haviam sido R$ 354 milhões em quase 9 mil pedidos. O banco terá até R$ 730 milhões do fundo garantidor para conceder o crédito voltado a capital de giro.
A cooperativa Sicredi ampliou em 12 mil pedidos - chegou a 26,505 mil nessa quinta-feira e R$ 1,3 bilhão, ante 14,3 mil pedidos e R$ 721,4 milhões da primeira fase. No valor, também tem operações de outras regiões do País.
Já o Estado teve R$ 1,8 bilhão até agosto, com 28,3 mil pedidos. Nessa quinta-feira (3), primeiro dia da operação, as contratações gaúchas chegaram a R$ 2,3 bilhões e 40,7 mil pedidos. O Rio Grande do Sul é o segundo em volume de pedidos. São Paulo lidera em volume de pedidos e valores repassados. 
O Jornal do Comércio questionou as instituições sobre o volume de contratações em um dia. Caixa e BB esclareceram que atendem tanto pedidos que já estavam na carteira como novos. "As liberações na segunda onda são tanto para os clientes que já haviam solicitado na primeira (e não haviam conseguido contratar) quanto para novos clientes", disse o Banco do Brasil.
A Caixa alcançou 69,8 mil agora, e R$ 8,013 bilhões. Foram 11 mil pedidos a mais e R$ 700 milhões a mais em relação á primeira fase. É a instituição com maior volume de recursos liberados. O BB registrou 105,5 mil e R$ 6,6 bilhões nessa quinta - foram 80,3 mil e R$ 5,1 bilhões na primeira fase.
Pelo relatório do FGO, gerido pelo BB, bancos privados como o Itaú, mantiveram a mesma posição da primeira fase. Foram 35,6 mil solicitações e R$ 3,6 bilhões. O banco vai continuar a atender a linha, mas deve priorizar outras concessões, ligadas também a linhas subsidiadas. 
Bradesco e Santander entraram na atual fase do Pronampe e não tiveram contratações, segundo o relatório do primeiro dia. 

Venda de produtos nas contratações 

O JC recebeu algumas informações de empreendedores que dizem ter se deparado com situações como a contratação de produtos junto com o empréstimo. Um dos casos citados é de seguro prestamista oferecido pela Caixa. Este tipo de condicionamento ou vinculação é a típica venda casada, que é proibida pelo Código de Defesa do Consumidor.   
A instituição foi questionada sobre a informação. Por nota, a Caixa diz que repudia "a venda casada em todas as suas relações comerciais". O banco público esclarece que o seguro prestamista é oferecido, mas "a contratação não é condicionante à concessão do financiamento". "O produto não faz parte do Pronampe, logo, sua contratação é opcional, assim como para as demais linhas de crédito."

Quem pode buscar o crédito (regras da primeira fase)

  • Microempresa com receita bruta em 2019 até R$ 360 mil
  • Pequena empresa com receita bruta em 2019 de mais de R$ 360 mil até R$ 4,8 milhões
  • Foram incluídas profissionais liberais

Qual é o valor máximo que pode contratar

  • Na fase 2, o limite é mais estreito Cada CNPJ pode buscar até R$ 100 mil

Custo do dinheiro pedido

  • Taxa de juros máxima igual à taxa do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) mais 1,25% sobre o valor concedido

Prazo para pagar o empréstimo

  • 36 meses, com oito meses de carência para pagar a primeira parcela (a carência está includia no período total de quitação)

Garantias (são duas possibilidades)

  • Garantia pessoal: empresas com mais de um ano deve ser igual ao valor contratado mais encargos. Empresas com menos de um ano, a garantia pessoal pode chegar a 150%.
  • Fundo Garantidor do Pronampe: criado pelo governo para cobrir risco do uso de recursos próprios dos bancos. Cobre até 100% do valor de cada empréstimo (limite global de 85% da carteira à qual a linha de crédito estiver vinculada no banco credenciado)

Uso do Fundo Garantidor

  • Recursos devem cobrir 80% do valor emprestado a microempresas e 20% para pequenas empresas (este detalhe gera preocupação, pois deixaria de fora muitos pleitos de pequenos empresário)

Prazo para fazer operações

  • Bancos podem fazer contratações até 19 de novembro de 2020, prazo que foi prorrogação
Fonte: Site do Banco do Brasil e informações apuradas pela reportagem
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