O Banrisul informou nesta quarta-feira (2) que já está recebendo propostas de micro e pequenas empresas (MPEs) interessadas em recursos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A expectativa é que, nesta quinta-feira (3),
os novos recursos do fundo garantidor que cobre riscos do repasse às empresas seja liberado.
O Fundo Garantidor de Operações (FGO) terá R$ 12 bilhões na segunda fase do programa. Na segunda-feira (31), uma Medida Provisória (MP) oficializou a liberação do crédito extraordinário do Tesouro Federal. O Pronampe tem a cobertura federal, para assegurar juros mias baixos, pois o risco é coberto pelo fundo garantidor.
Em nota, o banco gaúcho, que
terá R$ 730 milhões do FGO na nova fase, segundo divulgação do Ministério da Economia, orienta que os empreendedores interessados podem buscar o gerente ou agência em que têm conta e apresentar a demanda.
O Pronampe pode ser buscado por MPEs com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões em 2019. O pagamento do crédito é em 36 meses e uma exigência é que a empresa tem de ter mantido o mesmo número ou ter contratado funcionários existente em 18 de maio, quando saiu o regramento do programa. Outro detalhe é que não pode demitir até 60 dias depois de ter o crédito.
O valor que foi indicado ao banco é mais que o dobro do emprestado na primeira fase, quando o Banrisul somou R$ 354 milhões em 9 mil contratos. O governo diz que definiu recursos para priorizar instituições regionais.
A segunda fase do Pronampe, cuja liberação é aguardada há mais de
duas semanas por candidatos aos recursos, terá limite mais restrito de repasse por empresa que conseguir o dinheiro. Uma mudança nesta nova fase é que haverá limite de até R$ 100 mil para os financiamento por CNPJ. No regramento anterior, o limite era de 30% da receita bruta anual de 2019.