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O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira que o auxílio emergencial será reduzido para R$ 300 e que o novo valor será pago por quatro meses. A quantia representa metade da concedida nos primeiros cinco meses do programa. O valor e o período de extensão do benefício foram definidos na segunda-feira, em reunião entre Bolsonaro com o ministro da Economia, Paulo Guedes. No encontro, o ministro, que defendia novas parcelas de R$ 200, cedeu ao apelo do presidente.
Nesta terça, o presidente se reuniu, no Palácio da Alvorada, com líderes partidários para defender que o valor não seja alterado pela Câmara. Para estabelecer o novo valor, o presidente enviará uma medida provisória ao Congresso. Isso porque a lei que rege o auxílio emergencial permite a prorrogação por ato do Executivo sem a necessidade de validação do Legislativo, mas desde que fosse mantido o valor original de R$ 600. "Resolvemos prorrogá-lo por medida provisória até o final do ano. E o valor, como vínhamos dizendo, é muito para quem paga", disse Bolsonaro. "Nós decidimos aqui, atendendo a economia, em cima da responsabilidade fiscal, fixá-lo em R$ 300", acrescentou.
O anúncio foi feito simultaneamente à divulgação da retração inédita de 9,7% no Produto Interno Bruto (PIB) do segundo trimestre. Questionado pela reportagem, o presidente se recusou a comentar a queda da atividade econômica. No anúncio, estavam ao lado do presidente, além de integrantes da equipe de governo, dirigente do centrão, como o deputado federal Arthur Lira (PP-AL) e o presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira (PI).
"Existe hoje uma sintonia muito grande entre Executivo e Legislativo para que a gente possa retomar a agenda de reformas", disse o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE). "A discussão do Renda Brasil vem após o auxílio emergencial para que a gente possa apresentar o maior programa de solidariedade social da história do Brasil", acrescentou.
A medida provisória do auxílio emergencial tem força de lei imediata, embora o Congresso possa mudar o valor durante a tramitação. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), porém, já sinalizou a Bolsonaro que o Congresso aceitaria o novo valor a ser proposto pelo governo. "Nós (os congressistas) temos responsabilidade", afirmou Maia neste mês. Segundo ele, a análise deve considerar o impacto da medida nas contas públicas.
A prorrogação do auxílio emergencial ocorre em meio às dificuldades da equipe econômica de criar um novo programa social que represente uma expansão em relação ao Bolsa Família. O auxílio emergencial foi criado originalmente para durar três meses (tendo como base os meses de abril, maio e junho). Depois, o governo prorrogou por duas parcelas (julho e agosto). O valor de R$ 600 foi mantido em todo esse período.
Inicialmente, Guedes propôs parcelas de R$ 200 por beneficiário. O Congresso pressionou por um aumento para R$ 500, mas o valor acabou fechado em R$ 600 após aval do presidente Jair Bolsonaro. O auxílio emergencial é a medida mais cara do pacote anticrise, e já demanda R$ 254,4 bilhões em recursos considerando as cinco primeiras parcelas.
Centrais sindicais pedem valor de R$ 600 mensais
As centrais sindicais divulgaram, nesta terça-feira, carta aberta pressionando pela manutenção do auxílio emergencial em parcelas de R$ 600 até dezembro. A aposta dos sindicatos, agora, é pressionar parlamentares pela modificação da MP (medida provisória) que Bolsonaro deverá enviar ao Congresso, reduzindo o valor das parcelas para R$ 300. Em março, as centrais participaram das negociações com o governo e entidades representantes da indústria que levaram à apresentação da proposta com valor inicial fixado em R$ 600.
"Essa medida beneficiou mais de 65 milhões de pessoas, impedindo que caíssem na pobreza, criando uma proteção econômica para as famílias mais vulneráveis, bem como ajudou a sustentar o consumo de bens e serviços essenciais, em especial nas regiões mais pobres do país", diz a nota assinada pela Força Sindical, CUT (Central Única dos Trabalhadores), UGT (União Geral dos Trabalhadores), entre outras centrais.
"Considerando que os impactos sociais e econômicos da crise sanitária já se se provam muito mais longos do que os inicialmente prospectados, com efeitos dramáticos sobre os empregos e as ocupações, bem como sobre as empresas e a dinâmica econômica, consideramos essencial que as iniciativas continuem no sentido de sustentar a renda das pessoas e famílias", defendem os sindicatos.