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Turismo

- Publicada em 23h16min, 26/08/2020. Atualizada em 15h06min, 27/08/2020.

Gramado terá de ter plano para fiscalizar protocolos da pandemia, decide Justiça

Aglomerações que contrariaram protocolos sanitários foram constatadas na Rua Coberta

Aglomerações que contrariaram protocolos sanitários foram constatadas na Rua Coberta


PINTEREST/DIVULGAÇÃO/JC
Depois de flagrantes de aglomeração em pontos mais frequentados de Gramado, um dos principais polos turísticos do Brasil, a Justiça decidiu que a prefeitura terá de montar um plano de fiscalização do cumprimento dos protocolos e medidas do sistema de distanciamento controlado estadual. A medida atende a pedido do Ministério Público. Gramado está com bandeira laranja
Depois de flagrantes de aglomeração em pontos mais frequentados de Gramado, um dos principais polos turísticos do Brasil, a Justiça decidiu que a prefeitura terá de montar um plano de fiscalização do cumprimento dos protocolos e medidas do sistema de distanciamento controlado estadual. A medida atende a pedido do Ministério Público. Gramado está com bandeira laranja
No fim de semana, dois estabelecimentos da Rua Coberta foram interditados por terem fila de espera. A situação foi criticada até mesmo pela Associação de Bares e Restaurantes (Abrasel), que emitiu nota apoiando as interdições. 
O aviso sobre o funcionamento contrariando os protocolos e as regras de funcionamento previstas na bandeira laranja foi feito pelo promotor de Justiça Max Guazelli, que foi à Rua Coberta e constatou as situações de irregularidade na noite de sábado (22). Ele fez imagens em vídeo com o celular e acionou a Vigilância Sanitária.
Pelas regras do decreto do distanciamento controlado para a bandeira laranja, restaurantes a la carte, prato feito e bufê sem autosserviço (que está proibido em todas as bandeiras) pode ter 50% dos trabalhadores e 50% da lotação. Lanchonetes e lancherias podem ter 50% dos trabalhadores.
Redes sociais também mostraram o movimento. O fim de semana teve muito frio e ainda, dias antes, neve, atrativos para o fluxo para a região. Além de Gramado, também Canela e Nova Petrópolis e cidades de áreas mais altas, como São José dos Ausentes também tiveram movimentação devido à neve. Veja imagens no vídeo da neve na região.
Segundo o site do MP-RS, a prefeitura deve demonstrar as "medidas a serem adotadas para fiscalização dos empreendimentos, especialmente os situados no Centro da cidade, e a escala dos fiscais que estarão todos os dias, inclusive finais de semana e feriados", diz a nota, divulgada na noite desta quarta-feira (26).  
Em julho, o MP-RS chegou a obter liminar em uma ação civil pública para que o município implementasse as ações.  
A juíza Aline Ecker Rissato, que despachou sobre as medidas que incluem multa de R$1 mil desde sábado até a apresentação do plano e documentos requisitados, observou que foram constatados "restaurantes completamente abarrotados de clientes, sem nenhum respeito às medidas de controle estabelecidas legalmente, inclusive com festas e eventos com música, ao estilo de casas noturnas”.
O MP-RS informa ainda que instaurou expedientes para apurar a atuação da prefeitura e dos órgãos de fiscalização em relação ao funcionamento dos estabelecimentos. 
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