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Economia

- Publicada em 25 de Agosto de 2020 às 18:13

Subcomissão debate aumento de alíquotas no IPVA e no ITCD

Riesgo (Novo) alertou que taxação pelo patrimônio poderá gerar distorções e prejudicar o contribuinte

Riesgo (Novo) alertou que taxação pelo patrimônio poderá gerar distorções e prejudicar o contribuinte


ALRS/Reprodução/JC
Os debates da Subcomissão da Reforma Tributária, que contam com a relatoria do deputado Giuseppe Riesgo (Novo), tiveram foco nesta terça-feira (25) no aumento de alíquotas no IPVA e no ITCD. As alterações estão previstas nos projetos que foram encaminhados pelo Piratini à Assembleia Legislativa.
Os debates da Subcomissão da Reforma Tributária, que contam com a relatoria do deputado Giuseppe Riesgo (Novo), tiveram foco nesta terça-feira (25) no aumento de alíquotas no IPVA e no ITCD. As alterações estão previstas nos projetos que foram encaminhados pelo Piratini à Assembleia Legislativa.
Riesgo coordenou os trabalhos da reunião, que foi realizada de forma virtual, e pontuou que a taxação pelo patrimônio com o ITCD poderá gerar distorções e prejudicar o contribuinte. “Não faz sentido uma propriedade rural, que produz alimentos, ter a mesma tributação de uma casa no litoral”, avaliou. Ainda sobre o IPVA, o relator da Subcomissão mostrou contrariedade com a taxação de veículos de até 40 anos de fabricação. Para o parlamentar, esta medida proposta pelo Piratini prejudica, principalmente, a população de baixa renda, que geralmente possui os carros mais antigos - e, muitas vezes, seu sustento depende do veículo.
O representante da Federação das Empresas de Transporte de Cargas do RS (Fetransul), Fernando Massignan, apontou que o aumento da carga do ITCD no Rio Grande do Sul poderá ocasionar uma migração de transportadores, que em geral são companhias familiares, para outros estados. “Temos a convicção de que as principais empresas do setor vão fazer seu planejamento tributário pensando na mudança de domicílio.”
Sobre o ITCD, o Economista-chefe da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), Antonio da Luz, manifestou pela Incapacidade de diferenciação entre bens de capital e bens de consumo. Ele também alertou para a dificuldade na regularização do imposto, que já é muito pesado e propôs um parcelamento para estimular o produtor rural a pagar valores devidos, aumentando a arrecadação do governo.
Por sua vez, o representante da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (FenaPrevi) Francisco Giardina relatou os impactos no aumento do ITCD nos investimentos de previdência privada. Giardina disse que é ilegal cobrar o imposto de previdência e que já há decisões judiciais em outros estados afastando a cobrança.
Ao encerrar as manifestações das entidades, o advogado do Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos no RS (SINCODIV) Luiz Antônio Bins afirmou que o aumento do IPVA terá grande repercussão para toda uma cadeia do setor automotivo. “Será o momento de aumentar o IPVA? Sindicato quer manter a carga como está e não tributar os carros mais antigos, como está previsto na reforma.”
O subsecretário da Fazenda, Ricardo Neves, ressaltou que uma parcela muito pequena da população será atingida com o aumento do ITCD. “Está prevista também na reforma tributária que foi encaminhada para a Assembleia a ampliação da faixa de isenção do imposto”, explicou.
No espaço para manifestações de parlamentares, o deputado Fernando Marroni (PT) mencionou a sociedade gaúcha está percebendo que a reforma se trata “de uma de uma redistribuição da carga tributária”. O parlamentar ainda disse que o tema da devolução de ICMS acarreta uma grande burocracia e está incerto.
Já o deputado Fábio Ostermann (Novo) pontuou que o governo quer aprovar a reforma em regime de urgência e condensou todas as modificações mais relevantes em apenas um projeto de lei. “Cabe ao Parlamento fazer o devido juízo e ouvir a sociedade, bem como os diversos setores.”
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