MP 936 estanca demissões, mas final de ano preocupa

O programa de suspensão do contrato e redução da jornada ajudou a estancar as demissões nos primeiros meses da pandemia, mas o fim do período de estabilidade previsto no acordo pode levar a um boom de cortes no final do ano, alertam economistas. Os desligamentos aumentaram 21% entre fevereiro e março, quando eclode o novo coronavírus no Brasil, mas a partir daí o movimento foi de queda. Em julho, foram registradas 912 mil demissões, segundo dados do Ministério da Economia.

Especialistas em mercado de trabalho atribuem o movimento à MP 936, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, convertida em lei no início de julho. A medida provisória, que entrou em vigor em abril, permitiu a empresas suspender o contrato de trabalho ou reduzir a jornada e o salário em acordo com os trabalhadores por até 90 dias. Decreto posterior do Executivo permitiu a extensão por mais 30 dias, totalizando 120.

Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, o governo vai prorrogar a medida por mais 60 dias, totalizando seis meses. Até o momento, foram desembolsados cerca de R$ 20 bilhões com o programa, segundo cálculos da equipe econômica. Em contrapartida, as empresas não podem fazer demissões durante o período em que vigorar o acordo e por igual período posterior ao seu fim. Se por exemplo um empregador reduzir a jornada por 90 dias, ele fica impedido de demitir o funcionário por mais 90 dias após o fim do acordo.

"Houve um aumento grande de desligamentos e uma redução brusca nas contratações, mas essa curva dos desligamentos poderia estar muito pior se não fosse os programas", diz Rodolpho Tobler, economista do Ibre/FGV. Segundo dados do Ministério da Economia, há hoje por volta de 16 milhões de trabalhadores cobertos pela MP 936, o que equivale a cerca de metade do mercado de trabalho formal. A questão que se coloca agora é o que acontecerá com esses trabalhadores quando o período de estabilidade expirar. "Será que em dezembro a atividade vai ter retomado a ponto de o empresário manter esse funcionário na folha de pagamento?", questiona Tobler.

Para Cosmo Donato, economista da LCA Consultores, a iniciativa do governo foi efetiva no curto prazo para estancar as demissões nos primeiros meses de impacto da pandemia. "A grande questão é o médio prazo e 2021, porque você terá um esvaziamento dessas medidas", diz. Ele alerta que, com a crise fiscal e o crescimento potencial econômico menor, será um desafio manter os empregos preservados nesse período e gerar novos postos.

Fausto Augusto Júnior, diretor técnico do Dieese, acrescenta que a alta rotatividade entre as empresas brasileiras também explica essa dinâmica. "Mais de 600 mil empresas fecharam durante a pandemia, demitindo os trabalhadores, e junto com isso não vimos novas empresas surgindo ou crescendo, o que explica a queda nas contratações", diz. Na crise entre 2015 e 2017, houve dinâmica semelhante entre as contratações e desligamentos. "Nesse período o grosso da queda do saldo de empregos foram as contratações que diminuíram muito, como agora", afirma Maria Lameiras, pesquisadora do Ipea. Ela afirma que é possível antever um boom de demissões no final do ano, quando o período de estabilidade expirar, mas ressalva que as perspectivas econômicas estão melhorando.