Economistas analisam reforma tributária em painel promovido pela AL

Dando sequência ao cronograma de análise sobre a Reforma Tributária gaúcha, a Subcomissão que trata do tema na Assembleia Legislativa realizou nesta quarta-feira (19) debate sobre com os economistas Aod Cunha e Gustavo Inácio de Moraes. A mediação ficou a cargo do relator do órgão técnico, deputado Giuseppe Riesgo (Novo).

Ex-secretário da Fazenda entre 2007 e 2009, no governo Yeda Crucius, Cunha pontuou que a redução de carga tributária só irá acontecer se os governos forem mais eficientes na gestão do gasto público. “A redução na carga sem controle na despesa pública, que vem crescendo historicamente, é um sonho de uma noite de verão”, avaliou. undo ele, a reforma encaminhada pelo Executivo gaúcho vem no conjunto de outras medidas e traz pontos positivos, como a redução nas alíquotas internas e de alguns incentivos fiscais.

Já Moraes apontou que a reforma tributária apresentada pelo governo amplifica a regressividade do ICMS, ou seja vai onerar mais quem tem renda menor. “Teremos um substancial aumento das alíquotas de itens básicos de consumo da população, principalmente os alimentos”, disse. O economista apresentou ainda um histórico sobre o ICMS, mencionando que “sucessivos governos perderam oportunidades de ajuste do imposto, fazendo improvisos e evitando reformas estruturais”.

Diversos parlamentares se manifestaram durante o painel. O líder do governo, deputado Frederico Antunes (PP), ressaltou que os projetos estão inseridos em um contexto de propostas já encaminhadas pelo Piratini, como as reformas administrativa e previdenciária, essa última votada no início de 2020. Já o deputado Sebastião Melo (MDB) apontou que não é adequado aprovar a matéria em regime de urgência, com pouco tempo para debate e construção conjunta. “O governo está elevando os impostos de elevador e está devolvendo para os que mais precisam de escada”, analisou.

Por sua vez, o deputado Mateus Wesp (PSDB) relatou que o objetivo dos projetos é modernizar o sistema tributário gaúcho, antecipar e alinhar medidas da reforma tributária nacional, bem como reduzir os efeitos do fim da majoração de alíquotas de ICMS no final deste ano. O líder da Bancada do Novo, deputado Fábio Ostermann, defendeu ainda uma aceleração no processo de privatizações para fazer frente às perdas na arrecadação, bem como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Duodécimo, que altera os valores repassados aos poderes e órgãos do Estado. Por fim, o deputado Fernando Marroni (PT) avaliou que a proposta de devolução do ICMS não é efetiva e manifestou preocupação com o aumento da carga tributária em produtos da cesta básica, de hortifrutigranjeiros e do gás de cozinha.